Santa Catarina será palco do primeiro debate nacional sobre os impactos do Acordo Mercosul-União Europeia, tratado de livre comércio que entrou em vigor no último dia 1º de maio. A iniciativa é fruto de uma cooperação técnica entre a OAB/SC, a OAB Nacional e a FIESC e dará início a um ciclo de discussões voltado à preparação do setor produtivo brasileiro diante das novas oportunidades econômicas e jurídicas abertas pelo tratado.
O evento “Acordo União Europeia e Mercosul – Impacto, Desafios e Oportunidades” será realizado nesta terça-feira, 12 de maio, às 17h, no Auditório Milton Fett, no Centro de Eventos da FIESC, em Florianópolis.
Mercado catarinense no centro das oportunidades
O encontro reunirá industriais, empresários, advogados, diplomatas e especialistas das áreas de comércio exterior, economia e administração para discutir os efeitos práticos do acordo, considerado um dos mais relevantes das últimas décadas.
Segundo dados da FIESC, a União Europeia foi o segundo principal destino das exportações catarinenses em 2025, registrando crescimento de 10,7% nas vendas externas. O tratado cria uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, abrangendo mais de 700 milhões de pessoas e um PIB estimado em R$ 118 trilhões.
As projeções do Ministério das Relações Exteriores apontam que o acordo poderá injetar cerca de R$ 37 bilhões na economia brasileira ao longo da próxima década.
Segurança jurídica e competitividade
“Nosso Estado ocupa a sexta posição em exportações no Brasil e tem uma economia diversificada, com forte indústria e polo tecnológico de excelência, também com destaque internacional. As oportunidades de crescimento do comércio e de geração de empregos crescem, mas para isso é fundamental o apoio técnico permanente para promover a segurança jurídica e o alinhamento regulatório necessários. Este debate marca um momento importante para o país, porque coloca em pauta, de forma qualificada, os efeitos concretos de um dos acordos mais relevantes das últimas décadas”, destaca Rafael Horn, coordenador das comissões e procuradorias e vice-coordenador da Comissão Executiva para Implantação do Fórum Jurídico União Mercosul da OAB Nacional.
Debate amplia foco para contratos, compliance e regulamentação
Além da redução de tarifas, o tratado envolve temas como serviços, propriedade intelectual, compras governamentais e padrões regulatórios internacionais. O objetivo do evento é justamente orientar empresas e profissionais sobre os desafios jurídicos e operacionais desse novo cenário.
Um dos destaques da programação será um painel mediado pela FIESC com industriais catarinenses que atuam no mercado internacional, trazendo experiências práticas sobre os impactos do acordo na economia real.
“A OAB/SC tem atuado de forma pioneira na análise e no acompanhamento deste acordo. Nosso objetivo é preparar todos os atores e contribuir para que o ambiente jurídico esteja à altura das transformações que esse novo marco internacional impõe, com um papel tanto na orientação jurídica das empresas quanto na interpretação e aplicação das novas regras”, considera o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, que integra o painel de abertura.
Espaço para discussão estratégica
O evento também pretende consolidar um ambiente permanente de diálogo sobre os efeitos do acordo para empresas brasileiras, além dos desafios regulatórios e jurídicos decorrentes da implementação do tratado internacional.
As inscrições podem ser feitas no site da OAB/SC: https://www.oab-sc.org.br/eventos/acordo-uniao-europeia-e-mercosul-impacto-desafios-e-oportunidades
PROGRAMAÇÃO
17:30 – Abertura
* Presidente em exercício do Sistema FIESC, André Odebrecht
* Diretor Jurídico Institucional, Carlos J. Kurtz
* Coordenador Nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes da OAB Nacional, Rafael Horn
* Presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli
18h30 – Acordo União Europeia – Mercosul – Aspectos Jurídicos e de Comércio Exterior
* Presidente de Mesa: Rafael Horn
* Secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Tatiana Lacerda Prazeres
* Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC – Alessandra Carioni
* Presidente da Comissão Especial de ESG e Pacto Global da OAB Nacional – Hélio Gustavo Alves
* Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional – Bruno Barata
19h30 – Impacto do Acordo União Europeia – Mercosul para a Indústria Catarinense
* Presidente de Mesa: Maria Teresa Bustamante
* CEO da Bovenau e Cassava – André Odebrecht
* Diretor Executivo de Agro na Seara (JBS) – José Antônio Ribas Junior
* CEO da Metalúrgica Fey – Fernando Fey
