A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o PL 700/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet, uma encefalopatia epiléptica de desenvolvimento, de origem genética e considerada rara.
A síndrome costuma se manifestar ainda no primeiro ano de vida, com convulsões febris prolongadas, recorrentes e resistentes a medicamentos. Além das crises epilépticas, os pacientes podem apresentar comorbidades neurológicas, comportamentais e atrasos no desenvolvimento.
A proposta é de autoria da deputada Ana Campagnolo e presta homenagem ao menino Davi da Silva, morador do litoral catarinense que convive com a síndrome há nove anos.
Diagnóstico precoce e mais informação
“No Estado são 12 crianças diagnosticadas, mas a gente imagina que possam existir mais, sem acesso a informações e ao diagnóstico correto, justamente por falta de conscientização sobre esta doença rara”, afirmou a deputada.
“Queremos tornar este um assunto pelo qual a Assembleia se compromete politicamente e também para que o tratamento de saúde e a qualidade de vida destas crianças e suas famílias sejam melhorados”, completou Campagnolo.
O projeto aprovado propõe que a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet seja lembrada anualmente na semana do dia 22 de março. Entre as atividades previstas, estão palestras e workshops ministrados por profissionais de saúde e especialistas.
Também está prevista a distribuição de material informativo sobre a síndrome, seus sintomas e tratamentos, além de exposições e mostras de trabalhos realizados por alunos sobre o tema.
Incentivo à leitura nas escolas públicas
Também foi aprovado o PL 18/2025, que cria o Programa Estadual de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina.
As ações incluem a ampliação do acesso aos livros por meio da distribuição de acervos literários às escolas públicas e o incentivo à criação de espaços de leitura, como bibliotecas escolares e salas de leitura, equipados com recursos tecnológicos e mobiliário adequado.
A proposta é de autoria da deputada Paulinha (Podemos) e tem como foco a formação de leitores críticos e o fortalecimento da cidadania por meio da educação.
O programa prevê:
- Ampliação e distribuição de acervos literários;
- Criação e modernização de bibliotecas escolares;
- Implantação de salas de leitura com recursos tecnológicos;
- Oficinas, clubes de leitura, saraus e feiras literárias.
Na justificativa, a autora destaca que os índices de leitura no Brasil ainda são preocupantes e que a política pública busca reverter esse cenário no Estado.
Ambos os projetos seguem agora para sanção do governador para que passem a valer como lei em Santa Catarina.
Perguntas Frequentes
1) O que é o PL 700/2025 aprovado pela Alesc?
O projeto institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet em SC, visando informar a população sobre essa encefalopatia epiléptica rara de origem genética.
2) Quais são os sintomas da Síndrome de Dravet citados na matéria?
A síndrome manifesta-se no primeiro ano de vida com convulsões febris prolongadas e resistentes a medicamentos, além de comorbidades neurológicas e de desenvolvimento.
3) Quando será celebrada a Semana da Síndrome de Dravet?
A data proposta para a lembrança anual é a semana que compreende o dia 22 de março, com atividades educativas e workshops.
4) Qual o objetivo do Programa de Incentivo à Leitura (PL 18/2025)?
O programa busca formar leitores críticos, ampliar o acesso a acervos literários e modernizar bibliotecas e salas de leitura nas escolas públicas estaduais.
5) Quem são os autores desses projetos aprovados?
O projeto sobre a Síndrome de Dravet é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), e o Programa de Incentivo à Leitura é de autoria da deputada Paulinha (Podemos).
