O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, entregou nesta segunda-feira (9) a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que autoriza o início das obras do Parque Urbano e da Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O documento foi recebido pelo prefeito da Capital, Topázio Neto, durante solenidade realizada no Trapiche da Beira-Mar Norte.
A licença foi emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e representa a segunda das três etapas obrigatórias do licenciamento ambiental do empreendimento, que prevê investimento aproximado de R$ 350 milhões.
Segundo o governador, o avanço do projeto representa a concretização de uma demanda histórica da cidade:
“Hoje estamos entregando a licença que autoriza o início de uma obra aguardada há mais de 40 anos. Santa Catarina tem pressa para fazer o que é certo: revogamos o que só atrapalhava, pedimos ao IMA agilidade e responsabilidade em todas as etapas, e trabalhamos em parceria com a prefeitura para que esse projeto avançasse. É uma obra que respeita o meio ambiente, preserva a orla, integrando desenvolvimento, turismo e qualidade de vida para as pessoas”, afirmou Jorginho Mello.
Parque público e marina prometem transformar a orla
A implantação da marina é considerada estratégica para o desenvolvimento urbano e turístico de Florianópolis. O projeto prevê a criação de um parque urbano com cerca de 440 mil metros quadrados — área equivalente a aproximadamente 14 campos de futebol — com acesso gratuito à população.
O empreendimento busca ampliar o ordenamento náutico da Baía Norte, qualificar a orla e fortalecer a chamada economia do mar, além de contribuir para a integração entre a cidade e o ambiente costeiro.
De acordo com o prefeito Topázio Neto, o projeto prioriza o uso público do espaço e será executado por meio de parceria público-privada (PPP), sem aplicação direta de recursos municipais:
“Esse projeto se chama Parque Urbano e Marina porque é, antes de tudo, um grande parque público. São 440 mil metros quadrados, o equivalente a 14 campos de futebol, totalmente gratuitos para toda a população, sem investimento de recursos públicos. Agradeço ao governador Jorginho Mello por ter dado todas as condições para que o IMA conduzisse esse processo com agilidade e responsabilidade. Com um esforço concentrado conseguimos o licenciamento para que a iniciativa privada, por meio de uma PPP, entregue mais um grande equipamento público para todas as pessoas que vivem e visitam Florianópolis”, destacou o prefeito.
Licenciamento garante avaliação ambiental rigorosa
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina destaca que o avanço do projeto é resultado de análises técnicas detalhadas conduzidas por especialistas do órgão.
Durante o processo de licenciamento foram avaliados aspectos como qualidade da água e dos sedimentos, dinâmica costeira, dispersão de sedimentos gerada pelas obras, impactos sobre a fauna aquática e interferências no uso público da orla.
O presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Junior, ressaltou a experiência técnica do instituto na condução de projetos desse porte:
“O processo demonstra a maturidade técnica do Instituto. Nossos servidores têm ampla expertise em licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos e costeiros, o que permite conduzir análises complexas com responsabilidade, rigor técnico e segurança ambiental. O IMA atua para garantir que obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado avancem de forma ambientalmente adequada sendo um órgão dos mais importantes e estratégicos do Estado”, afirmou.
O que autoriza a Licença Ambiental de Instalação
A LAI permite o início das obras, desde que sejam cumpridas todas as condicionantes ambientais estabelecidas pelo órgão ambiental. Entre as exigências estão programas de monitoramento, medidas de mitigação de impactos e ações preventivas durante a implantação do projeto.
O IMA continuará acompanhando e fiscalizando a execução da obra. Após a conclusão da fase de implantação e comprovação do cumprimento das exigências ambientais, o empreendimento ainda precisará obter a Licença Ambiental de Operação (LAO), etapa final que autoriza o funcionamento da marina.
