Decreto assinado hoje pelo prefeito Topázio Neto estabelece que Florianópolis está oficialmente preparada para receber a tecnologia 5G das operadoras do sistema de internet e telefonia móvel. O ato, foi firmado na tarde de hoje no gabinete da presidente em exercício da Câmara Municipal, vereadora Priscila Fernandes.
A norma estabelece as regras municipais que devem ser seguidas pelas operadoras na instalação da infraestrutura de telecomunicações na área urbana. As chamadas “Estações Rádio Base” (ERBs) são consideradas bens de utilidade pública e podem ser instaladas em qualquer região da cidade. Os novos postes não poderão ultrapassar os 25 m de altura. A montagem, desmontagem, infraestrutura e instalação das antenas de pequeno porte não dependem de licenciamento prévio. As normas municipais estão em total concordância com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.
“Florianópolis agora tem todas as condições legais para que as operadoras instalem suas antenas e ofereçam a nova tecnologia aos usuários do serviço com total segurança jurídica, obedecendo também as regras do zoneamento da cidade”, explica o prefeito Topázio.
SINAL 5G ABRE NO MÊS QUE VEM
O sinal 5G estará disponível na Capital até 29 de setembro (prazo regulamentado pela Anatel e aplicado para todas as capitais). Secretário Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Juliano Pires explica que Florianópolis deverá ter, no mínimo, 18 antenas, já que cada uma das três maiores operadoras nacionais habilitadas no leilão realizado pela Anatel deve instalar pelo menos 6 antenas. “O número de ERBs dependerá também dos planos de negócios estabelecidos pelas próprias operadoras”, observa o secretário.
Para ter acesso à nova geração de telefonia móvel, o cidadão precisa verificar se o seu celular oferece o suporte para a tecnologia. Hoje, segundo a Anatel, há 71 modelos aptos a realizar a conexão com a rede 5G. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade do aparelho com o novo sistema, a orientação é de que o usuário entre em contato com a sua operadora. Outra alternativa é verificar o código de homologação ou o manual do próprio telefone. “Cada prestadora tem a sua estratégia de implantação e expansão da rede. A partir de agora, com a assinatura do decreto, o usuário já pode procurar a sua operadora para ter acesso às informações e até mesmo contratar o serviço”, explica o superintendente de Tecnologia de Florianópolis, Marcos Lichtblau.
