Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado a 13 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, além de três meses de detenção, pelos crimes de lesão corporal, roubo e ameaça contra a companheira, em um caso de violência doméstica registrado em março, na comarca de Modelo.
Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça, as agressões começaram depois que a vítima informou que pretendia colocar fim ao relacionamento. O condenado a segurou pelo pescoço, puxou seus cabelos e a derrubou no chão, provocando diversas lesões.
Roubo e ameaças de morte após as agressões
Depois da violência física, o homem aproveitou a situação de vulnerabilidade da vítima para roubar um telefone celular, uma carteira com documentos pessoais e aproximadamente R$ 500 em dinheiro.
Em seguida, já fora do local, enviou mensagens de áudio ameaçando matar a vítima e pessoas próximas a ela. Nas mensagens, afirmou que mandaria matar todos caso fosse denunciado às autoridades.
Provas confirmaram a autoria dos crimes
Durante o processo, o Ministério Público apresentou provas documentais, periciais e testemunhais que confirmaram tanto a materialidade dos crimes quanto a autoria.
O relato da vítima foi reforçado por testemunhas que presenciaram parte dos fatos e por policiais militares que atenderam a ocorrência, sustentando a acusação apresentada pelo MPSC.
Indenização e manutenção da prisão
A Justiça condenou o réu pelos crimes de lesão corporal contra mulher em contexto de violência doméstica, roubo e ameaça, todos enquadrados na Lei Maria da Penha.
Além da pena de prisão, ele deverá pagar R$ 4 mil por danos morais à vítima.
O condenado permanecerá preso, já que a Justiça negou o direito de recorrer em liberdade. Ele está em prisão preventiva desde a ocorrência dos crimes.
