Para garantir investimentos em projetos de entidades da sociedade civil de todas as cidades de Santa Catarina, o Governo do Estado, lançou o maior edital da história do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA/SC). Coordenado pela secretaria Estadual da Assistência Social, Mulher e Família, o programa conta com parceria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), que tem a responsabilidade de analisar e deliberar sobre os projetos.O edital, da ordem de R$ 22 milhões supera em até quatro vezes o programa lançado em 2021.
“O terceiro setor tem sido determinante nas soluções de grandes problemas que a sociedade tem. Eles estão próximos das pessoas e comprometidos com os resultados. Então esse dinheiro que as empresas e as pessoas disponibilizam no Fundo faz um bem danado. E nosso papel é fazer esses recursos chegarem em projetos inteligentes e que possam ter resultado o mais rápido possível, para criar oportunidades, para fazermos um bem pra humanidade”, disse o governador Jorginho Mello.
“Esse edital traz esperança, traz acolhimento, traz a chance de desenvolvermos as crianças e os adolescentes do nosso estado. É acreditar no sonho deles. Essa é a forma pela qual avançamos nas políticas públicas para as crianças e adolescentes”, disse a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
A medida irá possibilitar que dezenas de entidades executem projetos em áreas como educação, saúde, cultura, esporte e proteção social para crianças e adolescentes que vivem aqui no estado.
“Hoje acontece algo importantíssimo pra gente. É um marco histórico. Nunca se pensou ser possível lançar um edital de R$ 22 milhões. São R$ 20 milhões para OSCs, da sociedade civil, e R$ 2 milhões para projetos inovadores voltados para a primeira infância”, disse a presidente do Cedca/SC, Giovana Maria Weber Zandoná.
O FIA/SC
O FIA é um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados para a área da infância e adolescência. Ele existe no âmbito municipal e estadual e financia projetos de entidades governamentais e não governamentais.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/SC, instituído por lei em dezembro de 2002, com e alterações em outra lei de 2011, é órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e controlador da política de promoção, defesa e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O órgão colegiado tem a competência de elaborar as normas da Política Estadual de Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, controlando e articulando as ações de execução, tanto governamentais quanto não-governamentais, no âmbito do Estado. Ele atua vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família.
