O Governo de Santa Catarina anunciou uma nova medida de apoio à maricultura ao instituir uma linha emergencial de crédito destinada a produtores de ostras atingidos por perdas recentes na produção. A iniciativa, aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural), reforça a importância econômica da ostreicultura para o estado e busca evitar impactos ainda maiores em uma cadeia produtiva essencial para o litoral catarinense.
A ação será executada por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), dentro de uma política pública voltada à recuperação de produtores prejudicados por eventos climáticos adversos e pela mortalidade dos cultivos.
Fôlego financeiro para produtores afetados
A nova linha emergencial disponibiliza até R$ 50 mil por maricultor, com pagamento em até cinco parcelas anuais. O programa ainda prevê desconto de 40% em cada parcela quitada em dia, criando estímulo à adimplência e reduzindo o peso financeiro para os beneficiados.
Os recursos poderão ser usados para recompor a produção, incluindo a compra de sementes de ostras, insumos e outros custos operacionais indispensáveis para a retomada da atividade.
Setor estratégico para emprego e renda
A ostreicultura catarinense é considerada uma das atividades mais relevantes da aquicultura nacional. Além de movimentar a economia local, ela sustenta centenas de famílias, impulsiona o turismo gastronômico e fortalece pequenos negócios ligados à pesca, restaurantes, transporte e comércio regional.
Ao ampliar o programa existente, o governo busca garantir que a crise recente não comprometa a continuidade de uma atividade que gera renda em diversas comunidades costeiras.
“Em conversa com os produtores de ostras que tiveram essa perda significativa criamos essa nova linha emergencial com o apoio da Secretaria da Agricultura e Pecuária. Ela consiste no apoio financeiro de custeio tanto para semente de ostras, além de outros custos da atividade. Com isso o Governo do Estado demonstra preocupação e alternativa e apoio aos nossos produtores de ostra. Sabemos da importância da ostra para a economia e para a cultura do nosso estado”, disse o secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Fabiano Müller Silva.
Ampliação do programa em 2026
Em caráter excepcional para 2026, o novo regramento permite financiar não apenas embarcações e equipamentos, como previa a norma original, mas também itens diretamente ligados ao cultivo de ostras. A medida representa uma resposta rápida às perdas registradas e amplia o alcance do Programa Especial de Financiamento ao Desenvolvimento Aquícola e Pesqueiro de Santa Catarina (Pronampe Especial Aquicultura e Pesca SC).
Criado em 2023, o programa já atendia pescadores artesanais e aquicultores afetados por eventos extremos, com apoio para recuperação de estruturas produtivas.
Como solicitar
Os maricultores interessados poderão procurar os escritórios da Epagri em seus municípios a partir do dia 22 de abril, quando começa oficialmente o processo de acesso ao crédito.
