O governador Jorginho Mello se reuniu novamente, na manhã desta segunda-feira, com chefes de poderes e representantes de instituições estaduais e municipais para discutir novas estratégias voltadas às pessoas em situação de rua em Santa Catarina. O encontro faz parte da força-tarefa criada pelo Governo do Estado para padronizar abordagens e qualificar o atendimento deste público em todos os municípios catarinenses
Cadastro Estadual será regulamentado
Durante a reunião, o governador anunciou que será publicado, ainda nesta semana, o decreto que regulamenta a Lei nº 19.380, aprovada pela Assembleia Legislativa, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua . A ferramenta pretende unificar informações e estabelecer um padrão de identificação e atendimento para todos os municípios catarinenses..
Atualmente, o CadÚnico aponta mais de 12 mil pessoas vivendo nas ruas de Santa Catarina. No entanto, gestores municipais alertaram que os números não são totalmente confiáveis por serem autodeclaratórios. O novo cadastro estadual vem para corrigir distorções e oferecer uma base de dados mais precisa para orientar políticas públicas.
Aplicativo vai integrar forças de segurança e prefeituras
Outro avanço apresentado foi o desenvolvimento do aplicativo do programa Muito Além das Ruas que será utilizado pelas forças de segurança e pelas prefeituras. A plataforma funcionará como um prontuário eletrônico, reunindo informações atualizadas, histórico de atendimentos e dados compartilhados entre órgãos públicos. A integração beneficia áreas como assistência social, saúde e segurança, tornando as ações mais rápidas e efetivas..
Próximos passos serão alinhados em dezembro
Uma nova reunião está prevista para dezembro, reunindo novamente chefes de poderes, secretários de Estado, prefeitos e comandantes das forças de segurança. O objetivo será avaliar os resultados e definir os próximos passos da força-tarefa.
O encontro contou com a presença dos secretários de Estado da Casa Civil, Kennedy Nunes; da Fazenda, Cleverson Siewert; da Saúde, Diogo Demarchi Silva; da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont; dos prefeitos de Florianópolis, Topázio Neto; de São José, Orvino Coelho de Ávila; e de Itajaí, Robison Coelho; dos representantes das forças de segurança, Andressa Bôer Fronza, perita-geral da Polícia Científica; coronel Emerson Fernandes, comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina; do delegado-geral da Polícia Civil de SC, Ulisses Gabriel; Sinval Santos da Silveira Júnior, secretário adjunto da Segurança Pública; e o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes.
Também participaram das discussões em torno da pauta, o 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid José Goulart Junior; Vanessa Wendhausen Cavalazzi, Procuradora-geral de Justiça do MPSC; Sergio Motta, deputado estadual; e a secretária de Assistência Social de Joinville, Fabiana Ramos.
