Os governadores que representam o Consórcio de Integração do Sul e Sudeste, o Consud, em reunião hoje em Brasília. com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam alterações mudanças de cálculos sobre a dívida pública dos estados com a União. O governador Jorginho Mello, presente no encontro, citou o exemplo de Santa Catarina que “tem um total acumulado de R$ 10,5 bilhões de compromissos com o governo federal e que vem gerando comprometimento no orçamento do Estado”. Essa situação, disse Jorginho Mello, precisa ser revisada e, por consequência, atinge a capacidade de investimentos de todos os estados que compõe o Cosud, exemplificou. Como resposta, o ministro Fernando Haddad manifestou-se sensível ao pleito e se comprometeu a agendar um novo encontro com os governadores.
Também participaram da audiência, os governadores Eduardo Leite (RS), Ratinho Júnior (PR), Tarcísio de Freitas (SP); Cláudio Castro (RJ); o vice-governador Mateus Simões (MG); secretário da Fazenda (ES), Benicio Costa.
Acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert e da secretária de Articulação Nacional (SAN), Vânia Franco, o governador explicou que a sugestão é que o governo federal adote a ideia que já foi apresentada pelo estado há 10 anos, que prevê a utilização do IPCA+ 4% ou a taxa Selic – a que estiver mais baixa no momento. Até 2013, a dívida pública era calculada usando o índice IGP-DI, mais 6% a 9% – o que não permitia aos estados amortizar valores. A partir daí o governo federal cedeu em parte e adotou um novo indicador que resultou em uma fusão do modelo antigo com a proposta de Santa Catarina.
“Além da revisão do cálculo estamos sugerindo ao Ministério da Fazenda a aplicação de um novo indicador, com correção de 3% ao ano do endividamento de todos os estados – que é basicamente o que a União já aplica em boa parte dos seus contratos. Se isso acontecesse, nos próximos sete anos, nós teríamos uma economia na ordem de R$ 3,5 bilhões na dívida pública”, explica o secretário Cleverson Siewert.
O que os governadores pedem é que o modelo apresentado por Santa Catarina, há 10 anos, seja aplicado na íntegra. Se a mudança tivesse sido adotada em 2013 teria trazido uma redução bilionária na dívida do estado equivalente a R$ 1,3 bilhão – o que significa mais sobra no caixa estadual.
O Cosud foi criado em março de 2019 para fortalecer a cooperação entre os Governos de ambas as regiões e assim impulsionar ações socioeconômicas e ambientais em prol do Brasil.
