Aceitar gasolina, dinheiro, cesta básica ou até mesmo um PIX em troca do voto é crime? Pessoas presas podem votar? Eleitores analfabetos são obrigados a comparecer às urnas? É permitido usar camiseta, bandeira, adesivo ou broche de um candidato no dia da votação? E, diante de uma suspeita de compra de votos ou outra irregularidade eleitoral, como denunciar?
Essas e outras dúvidas frequentes da população catarinense foram respondidas por Promotores de Justiça no mais recente episódio do podcast Momento MP, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O programa reúne orientações práticas para que os eleitores conheçam seus direitos, deveres e saibam como contribuir para um processo eleitoral transparente e democrático.
A conversa foi conduzida pelas jornalistas do MPSC Silvia Pinter Pereira e Clarissa Battistella Cervieri e contou com a participação do Coordenador do Centro de Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE), Promotor de Justiça Marcio Vieira, além da Promotora de Justiça Cristina Nakos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Indaial e Promotora Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral Catarinense.
O episódio está disponível na Rádio MPSC, no Spotify, e também em vídeo no canal oficial da instituição no YouTube.
Mais de 5,7 milhões de catarinenses irão às urnas
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores escolherão os ocupantes de cinco cargos: deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República.
Em Santa Catarina, cerca de 5,7 milhões de pessoas estão aptas a votar, formando um eleitorado composto por diferentes gerações, perfis sociais e realidades. Diante desse cenário, o MPSC destaca que a informação é uma das principais ferramentas para garantir eleições livres, justas e sem interferências ilegais.
Fiscalização começa muito antes do dia da votação
Durante o podcast, o Promotor de Justiça Marcio Vieira enfatiza que o trabalho do Ministério Público Eleitoral não se restringe ao período de campanha ou ao dia da eleição.
Segundo ele, a atuação ocorre de forma permanente, acompanhando todo o processo para assegurar igualdade entre candidatos, respeito às regras eleitorais e proteção da vontade do eleitor.
“Temos a função de fiscalizar para que o pleito seja o mais correto possível e que não haja desequilíbrios. Existe todo um trabalho antes para que a gente chegue no primeiro e no último domingo do mês e vote”, destacou.
Compra de votos, denúncias e punições estão entre os temas
O episódio também esclarece quais situações configuram crimes eleitorais, explica quem pode ou não exercer o direito ao voto, apresenta os canais para denunciar irregularidades e aborda as punições previstas para quem desrespeita a legislação eleitoral.
Entre os temas debatidos estão a compra de votos, propaganda eleitoral irregular, abuso de poder e outras práticas que comprometem a legitimidade das eleições.
O voto como instrumento de transformação
Além dos aspectos legais, o podcast reforça a importância da participação popular no processo democrático.
Para a Promotora de Justiça Cristina Nakos, votar representa um dos principais instrumentos de cidadania e de definição dos rumos do país pelos próximos quatro anos.
“Esse é o momento que se dá a oportunidade de decidir quem vai estar à frente pelos próximos quatro anos. O privilégio de poder votar não pode ser desperdiçado”, afirmou.
Momento MP aproxima o Ministério Público da sociedade
O Momento MP é um podcast criado pelo Ministério Público de Santa Catarina para aproximar a instituição da população por meio de uma linguagem acessível e objetiva.
Com episódios de aproximadamente 30 minutos, o programa apresenta entrevistas sobre temas de interesse público, como meio ambiente, direitos das vítimas, justiça penal, acordos de não persecução penal, cidadania, eleições e outras áreas de atuação do MPSC.
Os episódios podem ser acompanhados gratuitamente pela Rádio MPSC no Spotify e também na versão em vídeo, disponível no canal oficial da instituição no YouTube.
