O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende colocar em votação no Plenário, já na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6×1.
Segundo o parlamentar, a comissão especial deve concluir a votação do parecer nos próximos dias para que o texto siga diretamente ao Plenário da Câmara. Motta informou ainda que terá uma reunião com o relator da proposta, o deputado Léo Prates, até o fim da semana para ajustar os últimos pontos do relatório.
“Alguns pontos estão sendo discutidos. Vamos receber representantes do setor produtivo e vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso”, afirmou Hugo Motta.
“Temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país”, acrescentou.
Debate envolve trabalhadores e setor produtivo
A proposta da PEC vem sendo discutida entre parlamentares, representantes empresariais e entidades ligadas aos trabalhadores. O principal objetivo é alterar o atual modelo de escala 6×1, em que o funcionário trabalha seis dias consecutivos para ter um de descanso, ampliando o período de folga semanal.
A expectativa da presidência da Câmara é construir um consenso antes da votação em Plenário.
Agronegócio domina pauta de votações
Após reunião de líderes partidários, Hugo Motta também detalhou a pauta de votações das próximas semanas. De acordo com ele, os deputados devem priorizar projetos voltados ao agronegócio e à economia nacional.
Entre as matérias consideradas prioritárias está o Profert, programa que busca incentivar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência do Brasil do mercado externo.
“Hoje, o Brasil tem, na sua balança comercial, uma grande importância do setor do agro e não é bom ficar vulnerável aos preços dos fertilizantes de outros países. A estratégia é buscar a produção nacional”, destacou o presidente da Câmara.
Além disso, seguem em negociação propostas relacionadas ao seguro rural e ao setor de combustíveis.
Seguro rural e combustíveis também avançam
Segundo Motta, o texto que cria garantias para produtores rurais por meio do seguro rural ainda está sendo negociado com o governo federal para viabilizar um acordo antes da votação.
Outro tema em discussão é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que prevê a destinação de receitas extras obtidas pela União com a alta do petróleo exportado para ações de estabilização dos preços dos combustíveis no país.
O presidente da Câmara explicou que a medida teria caráter temporário, enquanto persistirem os impactos econômicos provocados pela guerra envolvendo o Irã.
“Vamos continuar o diálogo com o governo para um texto de consenso, para trazer uma garantia de que não tenhamos um aumento do preço dos combustíveis para o consumidor”, afirmou.
(Fonte: Agência Câmara de Notícias)
