A deputada estadual Paulinha (Podemos) reforça que a defesa dos direitos das mulheres não se limita ao mês de março, mas integra sua atuação contínua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em um balanço público, a parlamentar apresenta um conjunto de iniciativas que dialogam diretamente com demandas reais da população feminina catarinense.
Segundo ela, cada proposta nasce da escuta ativa das mulheres e da necessidade de ampliar proteção, dignidade e oportunidades em diferentes áreas da vida social.
Municípios na linha de frente da proteção
Entre os avanços já consolidados está o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres, legislação que incentiva e reconhece municípios que desenvolvem políticas públicas voltadas à proteção e valorização feminina.
A medida cria um ambiente de cooperação entre Estado e prefeituras, estimulando ações locais mais eficazes no enfrentamento à violência e na promoção da igualdade.
Rede de proteção mais integrada e eficiente
No campo da segurança, a deputada propõe instrumentos mais robustos para proteger vítimas de violência. Entre eles, destacam-se:
- A criação do Cadastro Estadual de Condenados por Crimes de Violência Contra a Mulher, que amplia o controle e a prevenção;
- O Protocolo Estadual Unificado de Avaliação de Risco, que busca padronizar e agilizar a resposta do poder público em situações de ameaça.
As propostas visam tornar o sistema mais ágil, preventivo e conectado.
Autonomia e segurança em todos os espaços
Outro eixo de atuação envolve garantir segurança e autonomia feminina no cotidiano. O programa “Não Se Calem” propõe mecanismos de acolhimento em bares, eventos e casas noturnas, ampliando a rede de apoio em ambientes de lazer.
Além disso, iniciativas como cursos comunitários de defesa pessoal e o direito de remoção para servidoras vítimas de violência doméstica reforçam a proteção prática e imediata às mulheres.
Saúde feminina como prioridade estratégica
A atuação da parlamentar também avança na área da saúde, com foco na prevenção e no cuidado integral:
- Ampliação do acesso à mamografia e exames preventivos a partir dos 40 anos;
- Criação do programa “Alô Gestante”, voltado ao acolhimento e orientação de gestantes;
- Garantia do direito de amamentação durante concursos públicos.
As medidas buscam humanizar o atendimento e garantir mais segurança em momentos decisivos da vida das mulheres.
Lei Melissa: acolhimento e dignidade em momentos delicados
Um dos marcos da atuação legislativa é a Lei Melissa, que estabelece protocolos de atendimento humanizado para mulheres que enfrentam perda gestacional, neonatal ou situações de violência obstétrica.
A legislação prevê suporte psicológico, social e médico, reforçando o cuidado com mães e famílias em situações de extrema vulnerabilidade emocional.
Direitos no parto e combate à violência obstétrica
Em tramitação, a chamada Lei das 39 semanas propõe garantir às gestantes do SUS o direito à cesariana eletiva a partir desse período, além de assegurar analgesia no parto normal.
O objetivo é ampliar a autonomia da mulher e combater práticas de violência obstétrica, ainda presentes no sistema de saúde.
Mais mulheres na política e nos espaços de poder
A parlamentar também atua no enfrentamento à desigualdade de gênero na política. Entre as propostas estão:
- A criação do Dia Estadual de Combate à Violência Política de Gênero;
- Diretrizes para garantir maior participação feminina em conselhos de empresas públicas e sociedades de economia mista.
A meta é ampliar a representatividade e fortalecer a presença das mulheres nos espaços de decisão.
Compromisso com o futuro
Para a deputada Paulinha, investir em políticas públicas para mulheres é investir no desenvolvimento social.
“Defender as mulheres é defender famílias, comunidades e o futuro da nossa sociedade. Cada projeto nasce da escuta e das demandas que chegam diariamente ao nosso mandato”, afirma.
