Na tarde desta quinta-feira, representantes da Prefeitura de Florianópolis se reuniram com vereadores aliados ao governo municipal para debater ajustes na regulamentação dos quiosques irregulares da cidade.
Remodelação e demolições
Após solicitações da comunidade, a administração municipal decidiu remodelar alguns quiosques que serão futuramente licitados. A maioria, no entanto, deverá ser demolida, conforme previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina.
Irregularidades apontadas
Grande parte dos quiosques funciona sem alvará e não cumpre obrigações tributárias, gerando desequilíbrio em relação aos estabelecimentos comerciais regularizados. O objetivo da Prefeitura é avançar na desocupação desses espaços usados de forma ilegal por particulares.
Autoridades presentes
Além do prefeito Topázio Neto e de secretários municipais, participaram da reunião o líder do Governo na Câmara, vereador Diácono Ricardo, e os vereadores Bericó, Bezerra, Gemada, Jeferson Backer, Renato da Farmácia e Ricardo Pastrana.
Locais de Reordenamento de Pontos:
Praça Getúlio Vargas – 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque do Joel
Praça Pereira Oliveira. – 1 ponto, onde opera irregularmente: Petisco da Ilha
Largo Benjamin Constant – 1 ponto, onde opera irregularmente: Florabel
Praça Esteves Júnior – 1 ponto, onde opera irregularmente: Bella Flor
Av. Gov.Irineu Bornhausen – 1 ponto, onde opera irregularmente: Koxixo’s
Saco dos Limões, em frente à Praça Abdon Batista – Rua Almeida Coelho – 1 ponto – onde hoje opera irregularmente: Delícia Dog e Lanches
Rua Plácido de Castro – 1 ponto – onde opera irregularmente: Mesquita LTDA – Água na Boca
Praça Renato Ramos da Silva – 1 ponto – onde opera irregularmente: Sabor na Brasa
Concessões de uso regular:
Praça XV – 1 ponto: Banca Catedral
Avenida Paulo Fontes (canteiro central próximo ao Terminal Cidade) – 1 ponto, onde opera irregularmente: Dilo Lanches
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Rodovia Admar Gonzaga – 2 pontos, onde operam irregularmente: Visual da Lagoa, n.4720 (logo abaixo do Mirante da Lagoa – OS PONTOS IRÃO MUDAR PARA O MIRANTE)
Praça Abdon Batista – 1 ponto – onde operam irregularmente: Brasinha Lanches
Praça Paulo Schlemper – 1 ponto – onde opera irregularmente: Quiosque de Lanches
Rua José Maria da Luz – 1 ponto, onde opera irregularmente: Borges Lanches
Pontos que serão extintos:
Praça XV – 3 pontos, onde operam irregularmente: Banca da Praça, Quiosque, Florabel
Rua Francisco Tolentino – 2 pontos, onde operam irregularmente: Fabimar Lanches, Lancheria Landinho
Avenida Hercílio Luz – 2 pontos, onde operam irregularmente: Cachorro Quente do Afonso, Ponto Verde Floricultura
Avenida Paulo Fontes, esquina com Rua Pedro Ivo – 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque Passarela
Praça dos Namorados – 1 ponto, onde opera irregularmente: Banca e Quiosque Beira-mar
Rua Deodoro – 2 pontos, onde operam irregularmente: Calçadão, Lanches Deodoro
Rua Frederico Rolla – 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque da Regina
Praça Esteves Júnior – 1 ponto, onde opera irregularmente: Mania de Ler
Lagoa da Conceição (Centrinho) – 2 pontos, onde operam irregularmente: Frango e Espeto, Banca da Lagoa
Saco dos Limões, Rua Aldo Alves, 230 – 1 ponto – onde opera irregularmente: Q Tal Dog
Saco dos Limões, Rua João Motta Espezim, 137 – 1 ponto, onde opera irregularmente Bar Anjo Gabriel
Praça Abdon Batista – 1 ponto – onde operam irregularmente: Salt Dog
Av. Gov. Jorge Lacerda – 1 ponto – onde hoje opera irregularmente: Temperão Lanches
Av. Madre Benvenuta, 463 – 1 ponto – onde opera irregularmente: Quiosque Simão.