A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) tem novo comando desde esta quarta-feira. O procurador do Estado Marcelo Mendes, membro da carreira desde 2006, foi nomeado pelo governador Jorginho Mello para substituir Márcio Vicari, que esteve à frente da instituição desde janeiro de 2023 e pediu exoneração do cargo.
Compromisso com Santa Catarina
Ao tomar posse, Mendes destacou o orgulho em reassumir funções de liderança na instituição.
“Recebo com honra e alegria a missão conferida pelo governador Jorginho Mello de retornar à PGE/SC, minha instituição de origem, para liderar este escritório de advocacia empenhado em fazer o melhor para Santa Catarina e para os catarinenses.”
Novos adjuntos assumem funções estratégicas
Na mesma cerimônia, Ricardo Della Giustina foi empossado procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, enquanto Lígia Janke assumiu como procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos.
• Ricardo Della Giustina ingressou na PGE/SC em 2006 e já exerceu funções de chefia, incluindo o comando interino da Procuradoria entre dezembro de 2017 e abril de 2018.
• Lígia Janke atua na instituição desde o 9º concurso público da carreira e já passou por áreas estratégicas como o Núcleo de Apoio ao Gabinete (NAG) e a Consultoria Jurídica.
Ricardo Della Giustina ressaltou que “o convite representa uma honrosa oportunidade de contribuir com a PGE/SC na defesa do Estado de Santa Catarina”. A nova procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos disse que assume o desafio “com o firme propósito de contribuir para o fortalecimento da PGE/SC e de todas as carreiras que tornam possível o desempenho de sua relevante função na defesa do interesse público”, e agradeceu as oportunidades de ter atuado em diversas áreas do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo – como o Núcleo de Apoio ao Gabinete (NAG) e a Consultoria Jurídica. “A atuação da Procuradoria é indispensável para assegurar que o Governo possa implementar políticas públicas com segurança jurídica”, concluiu.
Balanço da gestão de Márcio Vicari
Ao deixar o cargo, Vicari apresentou resultados expressivos: “A nossa atuação ao longo destes 31 meses foi norteada pela busca da segurança jurídica. A atuação transversal deste órgão de excelência, que está relacionado direta ou indiretamente com tudo o que a Administração Pública faz, tem sido exitosa graças à alta capacidade técnica do seu corpo funcional – procuradores, servidores e demais colaboradores. Isso permitiu alcançar resultados históricos, encerrar disputas judiciais antigas e gerar um impacto financeiro positivo de mais de R$ 20 bilhões para os cofres públicos nos últimos dois anos. Encerro meu ciclo à frente da Procuradoria-Geral do Estado com um profundo sentimento de gratidão ao governador Jorginho Mello, que me confiou esta missão, e saio com a certeza do dever cumprido, entregando para o procurador Marcelo Mendes uma PGE/SC mais moderna e fortalecida”, disse.
Os novos procuradores
Marcelo Mendes tem 43 anos, é natural de Florianópolis e procurador do Estado de carreira desde 2006. Advogado especialista em Direito Público, é mestre em Ciência Jurídica, Direito Urbanístico e Meio Ambiente pela Univali e mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante. Sua atuação na advocacia pública abrange as áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, enquanto na docência se dedica ao ensino de Direito Processual Civil e Teoria do Direito. Na PGE, já atuou como procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), da Procuradoria Fiscal (Profis), procurador-chefe da Consultoria Jurídica, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos e procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos. Desde janeiro do ano passado exercia a função de secretário adjunto da Casa Civil, pasta onde também já atuou como diretor de Assuntos Legislativos.
Ricardo Della Giustina tem 47 anos, é natural de Florianópolis e formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2002. Tem MBA em Direito da Economia e da Empresa e especialização em Direito Constitucional. Na Procuradoria-Geral do Estado, além de procurador-geral do Estado entre 2017 e 2018, ele exerceu a função de procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos na gestão do ex-procurador-geral João dos Passos Martins Neto (entre 2011 e 2017).
Lígia Janke tem 40 anos, é natural de Timbó e formou-se em Direito na UFSC em 2009. Ela é especialista em Direito Civil e Empresarial e em Direito Processual Civil, e mestranda em Ciência Jurídica. Na PGE/SC desde 2020, já atuou na Procuradoria Fiscal (Profis), na Procuradoria do Contencioso (Procont), na Consultoria Jurídica (Cojur) e no Núcleo de Apoio ao Gabinete (NAG).
