A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina vai lançar, nos próximos dias, um edital inédito para contratar organizações da sociedade civil. O objetivo é garantir 80 vagas de acolhimento emergencial para mulheres vítimas de violência, distribuídas de forma regionalizada.
Cada uma das quatro regiões contempladas receberá 20 vagas, com possibilidade de ampliação conforme a demanda. A medida será implementada durante o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, e representa uma nova fase na política pública estadual de proteção.
CONTRATO INICIAL SERÁ DE DOIS ANOS
As organizações selecionadas por meio do edital terão contratos com validade de dois anos, podendo ser prorrogados por mais cinco anos. Esta é a primeira vez que o Governo do Estado faz a contratação direta e regionalizada de vagas via edital público.
Até agora, o acolhimento era feito por meio de cofinanciamento com os municípios, que recebiam recursos estaduais e executavam o serviço.
Entre 2022 e maio de 2024, o governo estadual chegou a ofertar 20 vagas em uma casa de acolhimento na Grande Florianópolis. Com o fim do termo de colaboração, a gestão optou por reestruturar o serviço e ampliar o número de atendimentos de forma mais abrangente.
SECRETÁRIA DESTACA AVANÇO NA REDE DE PROTEÇÃO
Para a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, a medida representa um passo importante na ampliação e qualificação da rede de proteção. “Vamos atender quatro regiões do estado de Santa Catarina para garantir que essas vítimas de violência possam ser acolhidas num lugar apropriado enquanto sua vidas não são reencaminhadas. Em diversas outras frentes estamos trabalhando para a diminuição do número de violência, mas esse é mais um serviço que a secretaria coloca à disposição da sociedade catarinense”, comentou.
As informações completas, como critérios de participação, prazos e regiões atendidas, estarão disponíveis no site oficial da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família nos próximos dias.
