O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, no próximo 17 de julho, o I Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+, iniciativa inédita voltada à promoção do debate institucional e ao fortalecimento da rede de proteção a esse público. O evento será realizado das 13h30 às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), o seminário é aberto a membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC, além do público externo.
A programação busca qualificar a atuação institucional no enfrentamento às diversas formas de violência, discriminação e exclusão social, promovendo o diálogo entre profissionais e instituições que atuam na defesa dos direitos fundamentais.
Informação e diálogo como ferramentas de enfrentamento
A coordenadora-geral do NEAVIT, promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, ressalta que a iniciativa pretende ampliar a conscientização sobre os desafios vividos pela população LGBTQIAPN+ e fortalecer as ações de proteção aos grupos em situação de vulnerabilidade.
“Fomentar informação e diálogo em iniciativas como esta é essencial para combater preconceitos e garantir direitos”, destacou.
Tema ganha espaço institucional no MPSC
Para o diretor do CEAF, promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, o seminário representa um marco para a instituição ao inserir formalmente o tema na agenda de debates do Ministério Público.
“Espera-se que o evento amplie a compreensão sobre as práticas deletérias enfrentadas por esse grupo e fortaleça o compromisso coletivo com práticas institucionais mais inclusivas e protetivas”, afirmou.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas até 9 de julho por meio do CEAF Virtual. Os participantes que atenderem aos requisitos estabelecidos pela organização receberão certificado de cinco horas-aula.
Confira a programação do seminário
13h30 – 14h
Abertura institucional
Vanessa Wendhausen Cavallazzi – Procuradora-Geral de Justiça do MPSC
Eliana Volcato Nunes – Procuradora de Justiça e Presidente da Comissão de Equidade do MPSC
14h – 14h45
Painel 1 – Desafios e conquistas na proteção dos direitos LGBTQIAPN+
Palestrante: Luan de Moraes Melo – MPSC
Mediadora: Chimelly Loiuse de Resenes Marcon – MPSC
14h45 – 15h30
Painel 2 – A atuação do MP na promoção da diversidade
Palestrante: Lucas Costa Almeida Dias – MPF
Mediador: Paulo de Tarso Brandão – MPSC
15h30 – 15h45
Coffee-break
15h45 – 16h30
Painel 3 – Os desafios da cidadania LGBT: entre desinformação e disputa por direitos
Palestrante: Leonardo Menin – MPRS
Mediador: Jádel da Silva Júnior – MPSC
16h30 – 17h15
Painel 4 – Direitos trans: geopolítica, poder e a luta por cidadania
Palestrante: Antonella Galindo – UFPE
Mediadora: Ana Carolina Gilgen – MPSC
