O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será palco, na próxima sexta-feira (24), da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto Justiça e Cidadania.
O encontro tem como objetivo capacitar magistrados e servidores para identificar e prevenir fraudes e litígios abusivos em setores como saúde suplementar, sistema financeiro e telecomunicações.
Capacitação e prevenção de litígios abusivos
O evento busca fortalecer práticas de cooperação entre os tribunais e reduzir o impacto de demandas repetitivas ou indevidas, que afetam diretamente a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema judicial.
A Caravana já percorreu diferentes estados brasileiros, promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, o setor privado e a advocacia para buscar soluções colaborativas e evitar sobrecarregamento da Justiça.
Programação e autoridades confirmadas
A cerimônia de abertura, às 10h, será realizada no Auditório Teori Zavascki, na sede do TJSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube, permitindo a participação de servidores de todas as comarcas.
Participam da abertura:
– Ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça;
– Desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC;
– Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, corregedor-geral da Justiça;
– Conselheira Daniela Madeira, integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e coordenadora da Caravana.
Debate sobre Litigância Abusiva
Às 10h30, será realizado o Painel I – Litigância Abusiva, conduzido pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
O painel reunirá representantes do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Santa Catarina, da OAB/SC e de entidades como FenaSaúde, Febraban e Conexis Brasil Digital.
Contexto nacional
Os setores mais afetados pela litigância abusiva incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e companhias aéreas.
A Caravana busca estimular práticas de cooperação e estratégias de inteligência judicial que ajudem a reduzir o número de ações infundadas e tornar a Justiça mais ágil e eficiente.
