SC: GOVERNO LIBERA RECURSOS DA LEI DE INCENTIVOS À CULTURA E ESPORTE

Como benefícios em programas de artes, o governo do Estado lançou hoje os primeiros investimentos em projetos culturais catarinenses.Com a participação da Celesc e  da Fundação Catarinense de Cultura, o governador Jorginho Mello, sob garantia de lei estadual, liberou mais de R$ 20  milhões em incentivos.

O ato, na sede da Celesc, também foi marcado pela entrega de aporte financeiro de R$ 456 mil, em incentivos culturais e esportivos, para o desenvolvimento de ações que visam promover a arte, a cultura e o esporte. Os projetos são referentes aos editais de 2022.

Jorginho Mello ressaltou a importância desses patrocínios. “É nossa responsabilidade e obrigação estimular as boas prática e projetos que fazem a diferença na sociedade. Por isso é sempre uma grande alegria promover esses incentivos, que representam mais cidadania, mais inclusão social e revelam talentos na arte, da cultura e do esporte”, destacou o governador.

Nesta edição foram selecionados projetos aprovados para receber os incentivos fiscais referentes à Lei de Incentivo à Cultura e à Lei de Incentivo ao Esporte. Esta foi a última seletiva referente às Chamadas Públicas dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022. Entre os escolhidos, três projetos são da área da cultura e um projeto do esporte.

COMPROMISSOS SOB VALORES

No evento, o presidente da Celesc, Tarcísio Estefano Rosa, destacou que a iniciativa visa promover a arte, a cultura e o esporte na área de concessão da Empresa: “É importante destacar que serão selecionados somente projetos que garantam 100% de aproveitamento fiscal com o incentivo realizado. Além disso, esses projetos devem estar plenamente alinhados aos princípios estabelecidos em nosso Código de Conduta Ética, nossa Política Socioambiental, nossos valores e nossa missão corporativa. Com isso, damos visibilidade ao que temos de melhor em nosso estado e honramos nosso compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, do qual somos signatários”, ressalta Tarcísio.

Já o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que o papel da cultura na nova gestão. “A valorização cultural é uma política pública levada a sério em Santa Catarina pelo governador Jorginho Mello. Estamos falando de dinheiro dos impostos, recursos públicos destinados a projetos culturais, mas com grande impacto econômico. Santa Catarina ocupa o terceiro lugar no ranking nacional da chamada Economia da Cultura e Indústria Criativas, a ECIC. Esse mercado movimentou R$ 230 bilhões em 2020. São mais de 14 mil empresas do setor no Estado, que juntas geram 490 mil empregos”, explica o secretário.

O presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Rafael Nogueira, ressaltou que este investimento é uma oportunidade para impulsionar projetos. “Muitas vezes, o setor cultural tem excelentes ideias e projetos, mas faltam os apoiadores. Então, esses recursos da Celesc ajudarão diversos proponentes que encontram essa dificuldade a conseguir o merecido patrocínio”, explica o presidente.

SELEÇÃO DOS PROJETOS

Por meio de chamada pública, que será lançada no início de junho, poderão participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas que tenham propostas aprovadas pela Fundação Catarinense de Cutura. O investimento promovido pelo Estado, de R$ 20 milhões, beneficiará um terço dos investidores culturais que estão aguardando incentivos para desenvolver a cultura em SC. No banco de dados da FCC, 163 proponentes cadastraram suas propostas e aguardam incentivadores.

Para desenvolver o bem-estar da sociedade, a Celesc destinou para a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, que recebe por meio da lei de incentivo fiscal, valores para os fundos FEI (Fundo Estadual do Idoso) e FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) do Estado, um fundo especial de R$ 155.266,00.  Entre as atribuições do FEI estão formular, acompanhar e fiscalizar a política social da terceira idade, e propor medidas que assegurem o exercício dos direitos do idoso.

Os recursos destinados ao FIA são aplicados conforme as demandas e as prioridades apuradas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, como programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência, bem como programas e ações que visem à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização dos adolescentes.
Projetos já contemplados:

FESTIVAL DE DANÇA EM FLORIANÓPOLIS

Há mais de 10 anos, o Prêmio Desterro reconhece o talento de bailarinos de todos os lugares do país, consolidando-se como um dos maiores festivais de dança do Brasil. Este projeto contempla a realização de mais uma edição do Festival de Dança que, ao longo de seis dias reúne aproximadamente dois mil bailarinos, diretores e coreógrafos de várias regiões do Brasil e também da América do Sul.

Os atores disputam  competições oficiais nos gêneros balé neoclássico, balé clássico de repertório, dança contemporânea, danças populares, danças urbanas, jazz e sapateado. As apresentações impactam público de cerca de 12.000 pessoas, que cresce a cada ano. A região mais impactada com o projeto será a região da Grande Florianópolis. O valor aportado foi de R$ 200 mil.

PROJETO CRESCER E SEMEAR

O Projeto Crescer e Semear leva educação alimentar, nutricional, financeira e socioambiental aos alunos da rede pública de ensino fundamental. No Brasil, mais de 78% dos alunos da rede pública fazem nas unidades de ensino a principal ou mesmo a única refeição do dia, fazendo com que a alimentação escolar seja ferramenta fundamental para o desenvolvimento educacional. O projeto já atendeu mais de 40 mil alunos da rede pública de ensino e ampliará esse número com o patrocínio de R$ 60 mil da Celesc via Lei de incentivo fiscal, onde  as escolas da região de Blumenau serão as mais impactadas com o projeto, com cerca de 5.000 crianças beneficiadas.

 

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