Integrado por 291 municípios, o Consórcio Intermunicipal de Saúde, vai receber mais R$ 30 milhões anual como acréscimo aos valores já consolidados pelo orçamento do governo de Santa Catarina. A decisão, anunciada pela secretária Estadual da Saúde, Carmen Zanotto foi concretizada, através de lei, a partir de trabalho realizado entre a secretaria, parlamentares e entidades e transformada em lei que é de autoria do deputado estadual Marcos Vieira.
“Os consórcios são uma ferramenta que garante apoio aos municípios para a realização de procedimentos, como consultas especializadas e exames. A nós do Estado, cabe a preocupação da garantia do acesso às médias e altas complexidades”, afirmou Carmen Zanotto. Em 2021 os consórcios receberam R$ 22 milhões, em 2022 não houve repasse. Em 2023 foram então repassados, em parcela única, R$ 30 milhões referentes ao ano anterior.
“É sempre muito bom haver entendimento entre as entidades, os municípios, a Assembleia e o Executivo, e esse entendimento ocorreu com o Projeto de Lei nº 41/2023”, comemorou Marcos Vieira, presidente da Frente Parlamentar.
CONQUISTAS
Para Ana Maria Groff Jansen, diretora executiva do Consórcio da Região Nordeste (CisNordeste) e da Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Santa Catarina (Acisc), a hora é de celebrar conquistas. “Hoje é um dia de conquistas, a gente vem galgando degrau a degrau esse processo de construção da relação entre consórcios. Foi um ano de muito trabalho e temos completa certeza de que todos buscamos o mesmo objetivo, que é levar saúde para a população dos nossos municípios”, afirmou a diretora.
Dos 295 municípios, 291 aderiram aos consórcios, representando 89% da população catarinense. Já os recursos alocados pelos municípios saltaram de R$ 46 mi, em 2017, para cerca de R$ 175 mi, em 2023. Consórcios Interfederativos de Saúde são um modelo de gestão no qual se reúne um conjunto de municípios e estes somam esforços entre si e com o Governo Estadual no sistema de saúde, como uma forma de melhor prestar a assistência em saúde pelo SUS.
AVANÇO NA SAÚDE
“Apresentar a produção é fundamental, porque é dinheiro público, precisamos avançar e o consórcio é um grande prestador que vai comprar de forma equânime para todos os municípios, uma compra de forma coletiva. Por isso precisamos discutir como se dá o pagamento fixo para os procedimentos realizados”, insistiu a secretária de Saúde.
Carmen Zanotto também informou que, dada a adesão ao Programa de Valorização dos Hospitais, os consórcios não precisarão continuar pagando pelas cirurgias eletivas, investindo assim apenas em consultas e exames, com o Estado bancando as cirurgias.
Ocupação de UTIs e vacina da gripe
Carmen Zanotto confirmou aos deputados, prefeitos e gestores, presentes no evento, que a ocupação das UTIs adultas chegou a 95%, enquanto das UTIs neonatais e pediátricas está na casa dos 86%.
A secretária fez um apelo aos gestores para que incentivem a vacinação contra a gripe, uma vez que a cobertura vacinal contra a influenza ainda beira os 10%.
