Com foco em modernização, segurança, qualificação e incentivo ao consumo, o governador Jorginho Mello lançou na manhã de hoje, na Casa d’Agronômica, o Programa Pescados SC, considerado o mais abrangente da história catarinense para o setor da pesca e aquicultura. A iniciativa reúne um pacote de ações estruturantes e financiamento, com recursos que ultrapassam R$ 100 milhões.
“É a primeira vez na história que a gente está olhando de verdade para a pesca no nosso estado. Vamos entregar equipamentos, levar crédito para os pescadores, melhorar a forma de cultivo, enfim, vamos fazer um gerenciamento junto com quem conhece o negócio. Queremos fazer a diferença no dia a dia dos nossos pescadores, que tiram do mar o sustento da família. Este é um setor que gera emprego e renda e nunca foi dada a devida importância que merece. O Programa Pescados SC vai ao encontro de tudo o que o pescador precisa para viver melhor da sua atividade, que muito nos orgulha”, destacou o governador Jorginho Mello.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, também destacou que Santa Catarina é referência nacional na produção de ostras, mexilhões e algas, além de possuir a maior frota pesqueira do Brasil. “Nós também somos o maior exportador de pescados do país. Com o Programa Pescados SC, o estado dá mais um passo para fortalecer sua vocação econômica e garantir qualidade de vida para quem vive da pesca e da aquicultura. Ontem foi o dia do pescador, e hoje estamos lançando este que é o maior investimento da história do Governo de Santa Catarina no setor. Estamos contemplando essa atividade para que possamos desenvolver a pesca e continuar sendo líder neste setor tão importante”, acrescentou o secretário.
O programa promete beneficiar diretamente pescadores, aquicultores, familiares e consumidores em todo o estado. Entre as prioridades estão o fornecimento de crédito, equipamentos, capacitação e segurança.
ACESSO A EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA
Entre os destaques está o Despesca Fácil SC, com a distribuição de kits com redes, esteiras, balanças e caixas plásticas; caminhões para facilitar a coleta e elevar a qualidade do pescado.
Outro eixo do programa é o Tilápia Forte SC,com a oferta de matrizes geneticamente melhoradas, com qualificação para 30 mil piscicultores – com atenção especial a jovens e mulheres.
O Equipa Bem Pesca SC vai melhorar as condições de trabalho dos pescadores e facilitar a retirada das embarcações do mar para manutenção ou casos de condições climáticas adversas. Para isso serão investidos R$ 30 milhões em tratores e guinchos e também fábricas de gelo. Com este projeto serão atendidos 15 mil pescadores, beneficiando mais de 60 mil familiares.
A segurança também está no foco, com o projeto Pesca Bem Segura SC, que distribuirá 4.667 geolocalizadores para embarcações de de pequeno porte protegendo mais de 18 mil profissionais.
O governador reforçou que com esses equipamentos será possível localizar as embarcações em caso de acidentes: “Esses geolocalizadores vão dar mais segurança. Então, se tem hoje no mercado equipamentos assim, se a tecnologia e a inovação avançam em todos os setores, também têm que avançar na vida dos pescadores. Nós precisamos utilizar isso a nosso favor. Será possível saber onde está o pescador, e assim levar também para segurança e tranquilidade para quem está em terra, para a família dele. Enfim, estamos indo ao encontro do pescador dando a ele o que nunca foi dado, prestígio”, destacou o governador.
O programa ainda busca aproximar o consumidor do produtor por meio do Direto da Água SC, com caminhões adaptados para comercialização de pescado fresco. O que se busca é incentivar o aumento do consumo do produto em todas as regiões do estado, fomentar a alimentação saudável e garantir a venda dentro dos padrões sanitários.
Para garantir a autenticidade e a qualidade dos produtos, o projeto DNA do Pescado irá implantar um sistema inédito de identificação genética das espécies comercializadas. Os consumidores, em geral, serão beneficiados a partir da aquisição de um sequenciador genético para o laboratório da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Dessa forma, será possível combater fraudes em pescados, aumentar a confiança do mercado e oferecer políticas públicas voltadas à segurança alimentar.
PRONAMPE PESCA
Ainda foi lançado o Pronampe Pesca e Aquicultura, que oferecerá R$ 47 milhões em financiamentos com foco em infraestrutura e aquisição de insumos. O secretário Frigo destacou que o Pronampe vai ser uma ferramenta importante para o pescador, aumentando a sua capacidade de investimentos. “É o próprio Governo do Estado que vai operacionalizar essa linha de crédito. Então, a gente vai dar essa possibilidade do pescador e do aquicultor acessar esse crédito para trocar uma rede, para poder financiar a sua produção, entre outras necessidades da atividade”, pontuou o secretário.
Durante o lançamento, o Governo do Estado também reforçou o seu compromisso com a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento sustentável do setor. No final de 2024, a secretária executiva de Aquicultura e Pesca, em parceria com a Fapesc, lançou o edital de chamada pública para estudo de sistema de engorda de peixes em Santa Catarina com investimento de R$ 1,8 milhões. O projeto selecionado será conduzido pela UFSC em parceria com a Udesc e a Univali, com foco na engorda de três espécies nativas: a tainha, o robalo-pesca e o burriqueiro.
REFORÇO COM PESQUISA
Para formalizar a iniciativa, o governador Jorginho Mello assinou o termo de execução da pesquisa ao lado do secretário Tiago Frigo, do presidente da Fapesc, Fábio Wagner Pinto e dos professores responsáveis pela elaboração dos estudos.
“É um programa importante para trazer pesquisa e conhecimento para pesca em Santa Catarina, para a gente incentivar a cultura de novos animais, ou mesmo uma melhor nutrição para os animais. A gente vê uma capacidade enorme no estado de desenvolver pesquisas direcionadas para demandas específicas, e é isso que nós estamos fazendo aqui hoje. É a ciência junto com essa cultura tão tradicional”, comentou o presidente da Fapesc, Fábio Pinto.
“Esse programa vai fazer uma diferença muito grande para os pescadores artesanais, para as colônias de pescadores, para todas as entidades da pesca artesanal. Precisamos equipar as colônias de pescadores e informatizar para atender melhor os pescadores, assim como os empréstimos, o beneficiamento de pescado, a produção e a comercialização. Santa Catarina é o maior produtor de pescados do Brasil e temos os melhores pescadores desse país. Não tínhamos um apoio governamental como estamos tendo agora. Então, parabéns ao governador Jorginho Mello e ao secretário Frigo”, destacou o presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva.
“Ficamos agradecidos com esse programa e todas as ações. Estava na hora de um governo olhar com carinho para o pescador. Dedicação a quem realmente trabalha lá na ponta e coloca comida na mesa do consumidor. É o que hoje o governo está fazendo”, destacou o presidente da Associação Catarinense de Aquicultura. Marcelo Luchetta.
