Sob dois valores de R$ 1,5 mil e R$ 1.875 mil, divididos em cinco parcelas, o prefeito Gean Loureiro encaminha à Câmara de Vereadores ainda nesta semana, um projeto de lei que cria o Auxílio Emergencial Municipal, chamado de AME-Floripa.
A ajuda é para assegurar a sobrevivência e a reconstrução da autonomia de pessoas que foram afetadas pela pandemia e não recebem nenhum tipo de ajuda do governo, como bolsa família ou auxílio emergencial federal.
Serão duas modalidades de apoio que vão contemplar famílias que estejam inscritas no CadÚnico.
A primeira, geral, que prevê um valor de R$ 1,5 mil divididos em cinco parcelas de R$ 300.
A segunda modalidade é para famílias monoparentais que possuam a mulher como provedora, as chamadas “mães solo”. Neste caso, será um valor de R$1875 divididos em cinco parcelas de R$ 375,00. O valor diferenciado para as “mães solo”, aquelas que sozinhas mantém a família, é por conta da dificuldade maior para este modelo de família, reconhecida no na Constituição Federal.
FAMÍLILAS SEM QUALQUER AJUDA
A Prefeitura estima que cerca de 3 mil famílias possam estar aptas a receber o benefício.Essas famílias estão cadastradas no CadÚnico e não recebem bolsa família ou auxílio emergencial. “Há muitas famílias que não recebem bolsa família e que no ano passado não se inscreveram no auxílio emergencial do governo federal porque não precisavam.
O problema é que agora precisam e não possuem mais o direito de receber. São essas famílias, que estão excluídas dos programas, mas que precisam tanto quanto aquelas inseridas, que queremos atingir”, explicou o prefeito Gean Loureiro. A listagem dos beneficiários será publicada no site da prefeitura após a aprovação da lei.
CONTAS EM DIA
O novo aporte para apoiar famílias que precisam do AME Floripa virá de recursos próprios da prefeitura. Nesta semana, pela primeira vez desde que existe o sistema CAPAG (Capacidade de Pagamento), criado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar as contas das cidades, Florianópolis recebeu nota máxima A. Isso quer dizer que o município está com as contas rigorosamente em dia e tem capacidade para honrar seus compromissos financeiros. “Desde 2017, quando fizemos uma grande reforma, estamos recuperando a saúde financeira de Florianópolis. Fizemos o maior aporte de investimento já realizado na cidade e, ainda assim, conseguimos ser reconhecidos com nota máxima de gestão fiscal”, disse Gean.
