O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), fez nesta terça-feira um balanço das atividades do Parlamento em 2025 e definiu o período com uma palavra: harmonia. Segundo ele, o diálogo institucional foi determinante para os resultados alcançados.
“Vivemos harmonicamente, seguindo a Constituição, fazendo aquilo que é melhor para Santa Catarina, esquecendo as divisões e os pensamentos divergentes, e tratando os assuntos do Estado com prioridade”, afirmou.
Julio Garcia também destacou a relação entre os Poderes em Santa Catarina, classificando-a como saudável e respeitosa. “Temos uma relação muito positiva com o Executivo, o Judiciário e com as demais instituições. Se esse modelo fosse seguido em nível federal, certamente teríamos um Brasil muito melhor”, avaliou.
Recorde de projetos e intensa produção legislativa
Ao analisar os resultados legislativos de 2025, o presidente da Alesc ressaltou o volume expressivo de matérias apreciadas. Ao todo, foram 530 proposições aprovadas, sendo 381 de autoria parlamentar.
O presidente ainda valorizou o investimento em fortalecer a área da Comunicação Social da Assembleia.
O parlamentar também destacou que a Alesc devolveu para os cofres do governo do Estado R$ 403 milhões, resultado da economia dos recursos do Parlamento estadual. Esse dinheiro foi destinado para o Executivo no decorrer do ano.
Alesc Itinerante e fortalecimento das bancadas regionais
Durante o ano, a Assembleia manteve sua rotina de sessões ordinárias, especiais e solenes, além das atividades das 24 comissões permanentes, audiências públicas, fóruns e frentes parlamentares. Um dos destaques foi o programa Alesc Itinerante, que levou as atividades do Parlamento ao interior do Estado em três períodos do ano.
As sessões ocorreram em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú, nos meses de junho, agosto e outubro, respectivamente. O objetivo, segundo o presidente, é aproximar o Legislativo do cidadão e abrir espaço para que entidades regionais apresentem demandas locais.
Julio Garcia também elogiou a atuação das bancadas regionais, que reúnem parlamentares de uma mesma região para discutir projetos prioritários. “É uma forma eficiente de tratar problemas regionais de maneira conjunta e com resultados concretos”, avaliou.
Projetos polêmicos e postura institucional
Questionado sobre a aprovação de matérias consideradas polêmicas, especialmente no final do ano legislativo, o presidente da Alesc defendeu sua postura de neutralidade na condução dos trabalhos.
“Não cabe ao presidente comentar projetos de origem parlamentar. Tenho que agir como um magistrado, votando apenas em caso de empate”, explicou. Para Julio Garcia, a existência de projetos com diferentes correntes ideológicas faz parte do processo democrático. “Cabe agora ao governador sancionar ou não essas propostas”, completou.
Infraestrutura e saneamento entram no radar de críticas
Ao abordar temas como infraestrutura e saneamento, Julio Garcia fez críticas ao governo apontando lentidão na condução de obras estratégicas. Entre os gargalos citados estão a BR-101 Norte, a conclusão das BRs 280 e 470 e a duplicação da BR-282.
Ele elogiou a proposta do Fórum Parlamentar Catarinense para a implantação de um binário no trecho do Morro dos Cavalos e defendeu que avanços nessas áreas passem pela consolidação de parcerias público-privadas (PPPs).
Sobre o saneamento, foi direto: “Temos números bastante vergonhosos, que não estão à altura dos demais índices de Santa Catarina”, afirmou.
Perguntas Frequentes
1) Qual foi o recorde de produção legislativa da Alesc em 2025?
Foram aprovadas 530 proposições, representando um aumento de 59% em projetos parlamentares e 133% em projetos governamentais em relação ao ano anterior.
2) Qual o valor economizado pela Alesc e devolvido ao governo do Estado?
O Parlamento catarinense economizou e devolveu R$ 403 milhões aos cofres públicos estaduais durante o ano de 2025.
3) O que foi o Programa Alesc Itinerante mencionado por Julio Garcia?
Foi a transferência das atividades legislativas para o interior do estado, com sessões e reuniões de comissões em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú.
4) Quais críticas o presidente da Alesc fez sobre infraestrutura e saneamento?
Ele apontou lentidão nas obras de rodovias federais e classificou os índices de saneamento de Santa Catarina como “vergonhosos”, defendendo parcerias público-privadas para resolver os problemas.
