ALESC APROVA COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA À DEFENSORIA SOBRE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE
Os deputados aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 110/2023, que obriga os cartórios de Santa Catarina a comunicarem mensalmente à Defensoria...
GOVERNO DE SC AMPLIA FAIXA DE RENDA DO PROGRAMA “CASA CATARINA”
O Governo de Santa Catarina ampliou a faixa de renda do Programa Casa Catarina, permitindo que famílias com renda de até quatro salários mínimos...
GOVERNO APLICA MULTAS POR USO DE DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA
A Polícia Militar de Santa Catarina, em conjunto com outras Forças de Segurança, intensificou as ações para coibir o uso de drogas ilícitas em...
CASA DO EMPREENDEDOR PROMOVE AÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO E CRESCIMENTO DE MEIS EM FLORIANÓPOLIS
A Casa do Empreendedor de Florianópolis realiza, até sexta-feira, 7 de novembro, a ação “MEI: Formalize, Regularize e Cresça!” — uma iniciativa voltada a...
NOVEMBRO AZUL: LEIS GARANTEM PRAZOS E DIREITOS NO TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA
Novembro azul: Neste mês de conscientização sobre o câncer de próstata, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca as leis que asseguram prazos...
SC: ABERTO PRAZO PARA TRANSFERÊNCIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PARA A ESTADUAL
Nesta segunda-feira começou uma nova etapa do plano de matrículas da rede estadual de ensino de Santa Catarina. A ação está sendo realizada nas...
JUSTIÇA CATARINENSE PARTICIPA DA XX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos...
ALESC TERÁ SEMANA DE DEBATES SOBRE INCLUSÃO, MEIO AMBIENTE E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia a semana com uma agenda intensa de debates sobre temas sociais, ambientais e jurídicos que impactam...
UNIVERSIDADE GRATUITA: O MAIOR PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DO PAÍS
O programa Universidade Gratuita se consolidou como a maior política estadual de acesso e permanência no ensino superior do Brasil, com mais de 50...
SC: JUSTIÇA RECONHECE FRAUDE E CONDENA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS POR DESCONTOS INDEVIDOS
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a prática de fraude por parte de uma associação de aposentados...
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APLICATIONS
HOSPITAL REGIONAL DE PALHOÇA: COMEÇARAM AS OBRAS DE TERRAPLANAGEM
Ao inspecionar na manhã de hoje, as obras de construção do Hospital Regional de Palhoça, o prefeito Eduardo Freccia, em companhia do secretário Estadual...
