GOVERNO DE SC AMPLIA FAIXA DE RENDA DO PROGRAMA “CASA CATARINA”
O Governo de Santa Catarina ampliou a faixa de renda do Programa Casa Catarina, permitindo que famílias com renda de até quatro salários mínimos possam ser beneficiadas.
A mudança foi oficializada no Decreto nº 948,...
GOVERNO APLICA MULTAS POR USO DE DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA
A Polícia Militar de Santa Catarina, em conjunto com outras Forças de Segurança, intensificou as ações para coibir o uso de drogas ilícitas em espaços públicos. A medida ganhou força após a sanção da...
CASA DO EMPREENDEDOR PROMOVE AÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO E CRESCIMENTO DE MEIS EM FLORIANÓPOLIS
A Casa do Empreendedor de Florianópolis realiza, até sexta-feira, 7 de novembro, a ação “MEI: Formalize, Regularize e Cresça!” — uma iniciativa voltada a microempreendedores individuais que desejam destravar seus negócios e garantir um...
NOVEMBRO AZUL: LEIS GARANTEM PRAZOS E DIREITOS NO TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA
Novembro azul: Neste mês de conscientização sobre o câncer de próstata, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca as leis que asseguram prazos máximos para o início do tratamento no Sistema Único de...
SC: ABERTO PRAZO PARA TRANSFERÊNCIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PARA A ESTADUAL
Nesta segunda-feira começou uma nova etapa do plano de matrículas da rede estadual de ensino de Santa Catarina. A ação está sendo realizada nas Coordenadorias Regionais de Educação e nas unidades escolares que firmaram...
JUSTIÇA CATARINENSE PARTICIPA DA XX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), participa da XX Semana...
ALESC TERÁ SEMANA DE DEBATES SOBRE INCLUSÃO, MEIO AMBIENTE E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia a semana com uma agenda intensa de debates sobre temas sociais, ambientais e jurídicos que impactam diretamente a sociedade catarinense. Entre amanhã e quinta-feira, comissões temáticas...
UNIVERSIDADE GRATUITA: O MAIOR PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DO PAÍS
O programa Universidade Gratuita se consolidou como a maior política estadual de acesso e permanência no ensino superior do Brasil, com mais de 50 mil benefícios distribuídos.
Os estudantes têm as mensalidades integralmente pagas com...
SC: JUSTIÇA RECONHECE FRAUDE E CONDENA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS POR DESCONTOS INDEVIDOS
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a prática de fraude por parte de uma associação de aposentados que realizava descontos mensais indevidos no benefício previdenciário de uma...
BLUMENAU SEDIARÁ MAIOR EVENTO JURÍDICO DE SANTA CATARINA EM 2026
Faltam poucos meses para Blumenau se tornar palco da 20ª Conferência Estadual da Advocacia, reconhecida como o maior evento jurídico de Santa Catarina. O encontro será realizado nos dias 14 e 15 de maio...
