TJSC RECEPCIONA NOVOS DESEMBARGADORES E DEFINE DATA DA POSSE
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu na manhã desta quinta-feira os novos desembargadores promovidos pelo Tribunal Pleno. O encontro, realizado no Salão Nobre da Presidência,...
MP QUE FLEXIBILIZA GESTÃO DO FUMDESC ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO NA ALESC
A Medida Provisória (MP) 267/2025, do governo do Estado, está pronta para ser votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A proposta flexibiliza regras do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da...
SENADO APROVA ISENÇÃO DE IR ATÉ R$ 5 MIL: FIESC ALERTA PARA IMPACTO SOBRE...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto também prevê descontos progressivos para contribuintes com renda mensal entre R$...
OPERAÇÃO “CAÇADA VIRTUAL” PRENDE SEIS PESSOAS POR CAÇA ILEGAL EM SANTA CATARINA
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), deflagrou nesta quarta-feira a Operação “Digitale Jagd”, expressão alemã que significa Caçada Virtual. A ação foi realizada em...
ALESC APROVA PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que cria o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (Proep-SC). A proposta ainda passará pela...
TJSC PROMOVE 11 NOVOS DESEMBARGADORES E REFORÇA PARIDADE DE GÊNERO NO 2º GRAU
O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11 novos desembargadores da carreira da magistratura. As promoções preenchem cargos criados pelo Projeto de Lei Complementar nº...
SANTA CATARINA ABRE ESCRITÓRIO INTERNACIONAL EM XANGAI E FORTALECE PRESENÇA NO MERCADO ASIÁTICO
O Governo de Santa Catarina, por meio da InvestSC, oficializa nesta quinta-feira, a abertura de seu escritório de representação internacional em Xangai, na China.
O contrato será assinado com o Brazil Center Shanghai durante a...
SURF: SANTA CATARINA ABRE TEMPORADA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ONDAS GRANDES EM LAGUNA
O Governo de Santa Catarina e o Movimento Big-Waves Brasil lançaram oficialmente, nesta terça-feira (4), a janela de abertura do Campeonato Brasileiro de Surf de Ondas Grandes, que será disputado na Praia do Cardoso,...
ALESC APROVA COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA À DEFENSORIA SOBRE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE
Os deputados aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 110/2023, que obriga os cartórios de Santa Catarina a comunicarem mensalmente à Defensoria Pública Estadual (DPE-SC) os casos de nascimentos sem identificação de...
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DEPUTADO JÚLIO GARCIA VAI PRESIDIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA...
O deputado Júlio Garcia (PSD), pelos próximos dois anos, vai presidir, pela quarta vez, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina.A eleição, realizada na tarde...
