O requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força no Senado Federal. A proposta, apresentada pelo senador Alessandro Vieira, alcançou o número mínimo de 27 assinaturas necessárias para ser oficialmente protocolada.
A CPI pretende apurar a atuação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ambos integrantes do Supremo Tribunal Federal, no caso envolvendo o Banco Master.
Entre os parlamentares que aderiram ao requerimento está o senador catarinense Esperidião Amin, que confirmou ter assinado o pedido na última sexta-feira (6).
Posicionamento de Amin
Ao comentar a decisão, Amin afirmou que considerou necessário apoiar a investigação diante das informações que vêm sendo discutidas no meio político.
Segundo o senador, a CPI busca esclarecer possíveis procedimentos considerados incompatíveis com o decoro funcional atribuídos aos magistrados.
“Subscrevi sim a CPI proposta pelo senador Alessandro Vieira para investigar os procedimentos incompatíveis com o decoro funcional que nós estamos descobrindo, foram e estão sendo praticados por dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Toffoli. Subscrevi porque nós não podemos nos omitir”, declarou.
Próximos passos
Com o número mínimo de assinaturas alcançado, o requerimento pode ser protocolado oficialmente no Senado. A instalação da comissão, no entanto, ainda depende da leitura do pedido em plenário e da definição sobre sua abertura pela presidência da Casa.
Caso seja instaurada, a CPI terá poderes de investigação para reunir documentos, convocar depoimentos e aprofundar a apuração sobre os fatos relacionados ao caso.
Confira a lista dos senadores que assinaram:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Magno Malta (PL-ES)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Sergio Moro (União-PR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Plinio Valério (PSDB-AM)
- Jaime Bagattolli (PL-RO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Hamilton Mourão (Republicanos-MG)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Wilder Moraes (PL-GO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Dr. Hiran (PP-PR)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
