SENADO FAZ NOVO DEBATE SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
O Senado realiza, nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenário, a segunda sessão temática sobre a reforma trabalhista. Seis convidados vão debater o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) encaminhado pelo governo (PLC 38/2017) ao Congresso Nacional com os senadores.
Foram...
ASSEMBLEIA ANUNCIA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem colocado em prática uma série de medidas para economizar recursos e modernizar a estrutura administrativa do Parlamento estadual. O anúncio, feito na tarde desta terça-feira (9) pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), visa atingir uma...
TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FICA PRONTO E VAI A PLENÁRIO
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu nesta terça-feira (9) a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques. Agora, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos...
PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA CASAN AVANÇA NA ASSEMBLEIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que proíbe a venda de mais de 49% das ações ordinárias da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento S.A. (Casan). A...
SENADO VAI VOTAR MAIOR RIGIDEZ PARA CRIME DE ESTUPRO
Cinco propostas de emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, que pode ser votada em primeiro turno na terça-feira (9), torna imprescritível o crime de estupro. Pelo texto (PEC 64/2016), o estupro passa a ser considerado, juntamente com o...
RUI FALCÃO PREGA DESORDEM CONTRA JULGAMENTO DE LULA
Com todo respeito aos líderes e integrantes do PT que defendem, pelo lado do bem e da maturidade respeito com a ordem e a democracia brasileira, esse presidente Nacional do partido, Rui Falcão continua incitando a retórica da falação, do ódio, da desordem, da...
CÂMARA DE VEREADORES DA CAPITAL ABRE ESPAÇO PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS
A Câmara de Florianópolis abriu hoje espaço no início da sessão ordinária para ouvir líderes de comunidades do município. Deu início à Tribuna Livre desta quarta-feira (03/5) Alex Corrêa, Presidente da Associação do Morro da Mariquinha. Em seguida, usou a tribuna o presidente da...
CCJ DA CÂMARA FEDERAL APROVA ADMISSIBILIDADE DE REFORMA POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (3), por 37 votos a 14, a admissibilidade da proposta de reforma política do Senado. A análise da proposição vinha sendo adiada desde o início...
CCJ DA ASSEMBLEIA (SC) APROVA LIMITE DE PENSÃO A EX-GOVERNADORES
A tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do término das concessões de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado deu um novo passo na manhã desta terça-feira (2) com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relatório...
SOLTURA DE EIKE E ZÉ DIRCEU: SOCIEDADE INDIGNADA
Há um dito popular que expressa: “decisão judicial, não se discute, se cumpre”. Está certo mas, a indignação, com perplexidade, vem tomando contra da grande maioria da sociedade com duas decisões votadas por ministros do Supremo Tribunal Federal: a soltura de dois astutos figurões...