REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA DÁ MAIS UM PASSO IMPORTANTE NO SENADO
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) o relatório de José Agripino (DEM-RN) ao projeto de Raimundo Lira (PMDB-PB) que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PLS 377/2016).
A proposta regulamenta a recente emenda...
CESAR VALDUGA: DEPUTADO APRESENTA PROJETO QUE TRATA DE “FICÇÃO”OU “MESMICE”
“Seis por meia dúzia” ou “fantasia” podem traduzir o projeto do deputado estadual Cesar Valduga, do PC do B, que “regulamenta o direito à manifestações públicas”, como essas que vêm ocorrendo desde o impeachment da presidente Dilma e agora do “fora Temer”. A proposta...
RODRIGO MAIA GARANTE CUMPRIMENTO DE PRAZOS DA DENÚNCIA CONTRA TEMER
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que vai cumprir o Regimento Interno na tramitação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. “Vamos respeitar todos os prazos, os debates, e encerrar esse assunto, para que a Câmara possa focar na...
EMPRESÁRIOS PEDEM AGILIDADE NA APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA
Nesta terça-feira (27), o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenador da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Honório Pinheiro, acompanhado de representantes do setor, pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a aprovação do Projeto de Lei...
PARLAMENTARES DIZEM QUE IGREJA UNIVERSAL TRANSFORMA VIDAS
Parlamentares destacaram que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) transforma vidas, em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (27), em comemoração dos 40 anos de fundação da instituição. A sessão foi solicitada pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA) e pelo senador Eduardo...
GOVERNO RECEBE PEDIDO DE AUMENTO NA CONTRIBUIÇÃO DE FUNDO
A Assembleia Legislativa vai encaminhar para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD) o projeto que transforma em lei a Medida Provisória (MP) 211/2017, que foi aprovado pelos deputados na sessão de quarta-feira (21). A medida tem como objetivo aumentar as contribuições financeiras ao Sistema...
PREFEITO VAI FAZER ECONOMIA DE R$ 9 MILHÕES COM REDUÇÃO NO PREÇO DE ALUGUÉIS
A Prefeitura de Florianópolis modifica endereços de secretarias e órgãos públicos e prevê economia de R$ 9 milhões em quatro anos de gestão. O local hoje ocupado pelo Pró-cidadão, na esquina das ruas Tenente Silveira e Arcipreste Paiva, precisará ser reformado por problemas estruturais...
COM TEMER FORA, RODRIGO MAIA ASSUME A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu nesta segunda-feira (19), interinamente a Presidência da República, em razão da visita oficial de Michel Temer à Rússia e à Noruega. O retorno de Temer está marcado para quinta-feira (22).
Durante a semana, as votações na...
SENADO VAI ANALISAR IDEIA DE ANTECIPAR FERIADOS PARA SEGUNDAS-FEIRAS
A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, que tem esse objetivo, feriados...
CONGRESSO NACIONAL JÁ ESTUDA NOVA LEI CONTRA O ABUSO DE AUTORIDADE
A Câmara dos Deputados começa a analisar o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das...