A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia a semana com uma agenda intensa de debates sobre temas sociais, ambientais e jurídicos que impactam diretamente a sociedade catarinense. Entre amanhã e quinta-feira, comissões temáticas e frentes parlamentares promovem eventos que tratam desde a inclusão de pessoas com deficiência até os desafios climáticos e a economia solidária.
Moradia assistida para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência realiza, nesta segunda-feira, uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas de moradia assistida voltadas a adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência intelectual.
A proposição é da deputada Paulinha (PODEMOS), e o encontro ocorrerá no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc. O objetivo é avaliar modelos de acolhimento e tratamento que promovam autonomia e qualidade de vida para esse público.
Simpósio Estadual da COP30 encerra ciclo de debates
Também amanhã, o Simpósio Estadual da COP30, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Marquito (PSOL), encerra o ciclo de conferências regionais realizadas em 2025.
O evento, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, discutirá os eixos da Agenda de Ação da Presidência da COP30 e o Balanço Ético Global, reunindo especialistas e lideranças ambientais para um diálogo plural sobre os desafios climáticos.
Seminário debate modernização do controle de constitucionalidade
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove o seminário “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”.
A iniciativa dos deputados Pepê Collaço (PP) e Napoleão Bernardes (PSD) busca reunir representantes dos três poderes e da sociedade civil para discutir a proposta de reforma do sistema catarinense apresentada pela OAB/SC.
O evento será realizado no Auditório Antonieta de Barros.
Economia solidária em debate
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT), realiza na quinta-feira o seminário “Caminhos da ECOSOL”, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.
A atividade abordará experiências e políticas voltadas à Economia Solidária, modelo que valoriza a autogestão, o cooperativismo e o desenvolvimento sustentável.
Reciclagem e impactos ambientais
Ainda na quinta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pelo deputado Marquito (PSOL), realiza uma reunião ampliada para debater o uso de caminhões compactadores na coleta seletiva e os impactos da incineração de recicláveis no estado.
Audiência em Joinville encerra a semana
Encerrando a programação, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove, também na quinta-feira , uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville.
O objetivo é ouvir pessoas em situação de rua, entidades e gestores públicos, em busca de subsídios para a formulação de políticas públicas regionais de enfrentamento à vulnerabilidade social.
A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL).
Todos os eventos terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Assembleia no YouTube: youtube.com/assembleiasc
Serviço:
• O que: Seminário Estadual da COP30
• Quando: segunda-feira, 03 de novembro de 2025
• Horário: das 15h às 18h
• Onde: Plenarinho Paulo Stuart Wright (Alesc)
• Proponentes: Deputado Marquito (PSOL)
• Contato: (48) 3221- 2662
• Inscrições: https://eventos-escola.alesc.sc.gov.br/events/
• O que: Audiência Pública para debater a implementação de políticas públicas de moradia assistida para o acolhimento e o tratamento de adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com deficiência intelectual
• Quando: segunda-feira, 03 de novembro de 2025
• Horário: Ás 18h
• Onde: Auditório Antonieta de Barros (Alesc)
• Proponente: Deputada Paulinha (PODEMOS)
• Contato: (48) 3221- 2734
• O que: Seminário Estadual “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”
• Quando: quarta-feira, 05 de novembro de2025
• Horário: das 13h às 21h
• Onde: Auditório Deputada Antonieta de Barros (Alesc)
• Proponentes: Deputado Napoleão Bernardes, deputado Pepê Collaço
• Contato: Comissão de Constituição e Justiça
• Fone: (48) 3221-2571/ 3221-2853
• Email: [email protected]
• O que: Seminário “Caminhos do ECOSOL”
• Quando: quinta-feira, 06 de novembro de 2025
• Horário: das 08h30 às 15h30min
• Onde: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright – ALESC
• Proponente: Deputada Luciane Carminatti (PT)
• Contato: (48) 3221-2998
• O que: Reunião ampliada da Frente Parlamentar da Reciclagem
• Quando: quinta-feira, 06 de novembro de 2025
• Horário: das 19h às 21h30
• Onde: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright – ALESC
• Proponente: Deputado Marquito (PSOL)
• Contato: (48) 99175-5993 / (48) 3221-2662
• O que: Audiência Pública para promover a formulação de políticas públicas eficazes e regionalizadas para o enfrentamento à situação de rua
• Quando: quinta-feira, 06 de novembro de 2025
• Horário: Às 19h
• Onde: Câmara municipal de Joinville
• Proponente: Deputado Alex Brasil (PL)
• Contato: (48) 3221- 2723
