A agenda da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), entre os dias 8 e 12 de dezembro, reúne uma série de ações voltadas ao fortalecimento da cultura, avanços na saúde, debates sobre infraestrutura costeira e valorização de personalidades e instituições catarinenses.
Comenda do Legislativo: reconhecimento a 41 personalidades e instituições
Na segunda-feira (8), a Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual.
Serão homenageadas 41 personalidades e organizações que se destacaram pelo compromisso social, empreendedorismo e contribuição para o desenvolvimento de Santa Catarina.
A cerimônia está marcada para as 19h, no Plenário Osni Régis, e será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD). A comenda, instituída pela Resolução 2/2008, é entregue anualmente mediante indicação dos parlamentares.
Fortalecimento da cultura: criação da Frente Parlamentar do Carnaval
Na quarta-feira (10), será lançada a Frente Parlamentar do Carnaval em Santa Catarina, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT).
O objetivo é articular políticas públicas e ampliar o apoio a instituições, escolas de samba e entidades ligadas ao carnaval, reforçando a valorização desta manifestação artística e comunitária. A iniciativa pretende criar um espaço permanente de diálogo e apoio à cadeia cultural do carnaval no estado.
Saúde em discussão: audiência pública sobre Cuidados Paliativos
Também no dia 10, a Comissão de Saúde promove uma audiência pública sobre a implementação da Política Estadual de Cuidados Paliativos, iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT).
O debate reunirá especialistas e sociedade civil para discutir:
• diretrizes para ampliar o atendimento humanizado a pacientes com doenças avançadas;
• estrutura necessária para qualificar o serviço;
• apoio às famílias em situação de vulnerabilidade;
• melhores condições de trabalho para profissionais da saúde.
O tema também figura no Projeto de Lei 704/2025, de autoria do parlamentar.
Infraestrutura e segurança marítima: situação do Canal do Linguado em pauta
Encerrando a semana, na quinta-feira (11), a Comissão de Pesca e Aquicultura realiza audiência pública para discutir as condições das guias de correntes (molhes) do Canal do Linguado, em Balneário Barra do Sul.
A iniciativa, proposta pela deputada Paulinha (PODEMOS), abordará:
• licenciamento ambiental;
• dragagem;
• recuperação dos molhes;
• impactos na navegação, na pesca e no turismo local.
A deterioração das estruturas e o assoreamento do canal vêm dificultando a passagem de embarcações, afetando famílias de pescadores e comprometendo o ecossistema da região.
Serviço
O que: Comenda do Legislativo
Quando: Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025
Horário: às 19h
Onde: Plenário Osni Régis, da Alesc
O que: Lançamento da Frente Parlamentar do Carnaval em Santa Catarina
Quando: Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Horário: às 18h
Onde: Auditório Deputada Antonieta de Barros, da Alesc
Proponente: deputada Luciane Carminatti (PT)
Contato: 3221-2998
O que: Audiência pública sobre a implementação da Política Estadual de Cuidados Paliativos em Santa Catarina
Quando: Quarta-feira 10 de dezembro de 2025
Horário: 18 horas
Onde: Auditório Deputado Antonieta de Barros – Alesc
Proponente: deputado Padre Pedro Baldissera (PT)
Contato: (48) 3221-2759
O que: audiência pública com o objetivo de debater a situação crítica das guias de correntes (molhes de pedras) do Canal do Linguado
Quando: Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Horário: às 18h
Onde: Câmara de vereadores do município de Balneário Barra do Sul
Todos os eventos terão transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc
