A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta sexta-feira (29) um encontro com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, voltado ao fortalecimento das políticas públicas culturais e à ampliação do diálogo entre o Governo Federal, gestores públicos e representantes da sociedade civil catarinense.
A programação será realizada no plenário da Alesc, em Florianópolis, com início às 13h. A agenda inclui coletiva de imprensa, debates sobre investimentos no setor cultural e apresentações artísticas.
Programação prevê debates e articulação com o setor cultural
Às 13h, a ministra concede entrevista coletiva à imprensa na sala de imprensa da Assembleia Legislativa. Em seguida, às 14h, participa do ato “Cultura no Território – Encontro da Cultura na ALESC”.
A atividade reunirá representantes de redes culturais, conselhos municipais e estaduais, gestores públicos e parlamentares para apresentação das ações do Ministério da Cultura (MinC) em Santa Catarina e discussão das principais demandas do setor cultural no estado.
Participam dos compromissos ao lado da ministra a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha; a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz; e a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, deputada Luciane Carminatti.
Também integram a mesa o deputado federal Pedro Uczai, parlamentares estaduais e representantes da Assembleia Legislativa, do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina, da Rede Cultura Viva SC, da Rede de Conselhos Municipais de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura.
Escola de samba e visita ao Monte Serrat encerram agenda
Ao final da programação na Assembleia Legislativa, haverá apresentação da escola de samba Jardim das Palmeiras, do município de São José, no Hall da Alesc.
Encerrando a agenda em Florianópolis, às 18h30, Margareth Menezes visita a comunidade do Monte Serrat, em atividade voltada ao diálogo com lideranças comunitárias e representantes culturais de territórios periféricos da Capital.
Investimentos federais ampliam ações culturais em Santa Catarina
Desde 2023, Santa Catarina vem registrando aumento nos investimentos federais destinados à cultura. Segundo dados do Ministério da Cultura, o estado apresentou crescimento contínuo na captação de recursos por meio da Lei Rouanet.
Em 2023, foram viabilizados 404 projetos, com captação de R$ 80,1 milhões. Em 2024, o número subiu para 547 projetos e R$ 108,4 milhões captados. Já em 2025, o estado alcançou 660 projetos viabilizados e R$ 124 milhões em recursos.
Até maio de 2026, Santa Catarina soma 281 projetos viabilizados e R$ 18,4 milhões captados. No acumulado entre 2023 e 2026, o estado registra 1.892 projetos e R$ 331,1 milhões obtidos por meio da Lei Rouanet.
Recursos da Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo fortalecem o setor
Na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Santa Catarina recebeu cerca de R$ 51 milhões no primeiro ciclo, considerando repasses federais, redistribuição e rendimentos. A execução dos recursos já alcança 99,04%.
Para o segundo ciclo, o plano de ação prevê R$ 160,4 milhões destinados ao estado.
Florianópolis recebeu R$ 3,5 milhões no primeiro ciclo da Aldir Blanc, com execução de 95,75% dos recursos. Para a próxima etapa, estão previstos R$ 14,6 milhões para a Capital.
Já por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), Santa Catarina recebeu mais de R$ 125 milhões em investimentos federais para fortalecimento do setor cultural. Desse total, R$ 60,1 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 64,8 milhões aos municípios catarinenses.
A execução da LPG em Santa Catarina já alcança 95,6%.
Audiovisual, patrimônio histórico e cultura popular também recebem investimentos
Na área audiovisual, a Política de Arranjos Regionais garantiu R$ 37,5 milhões em investimentos do MinC e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para produções catarinenses.
Santa Catarina também conta com investimentos em infraestrutura cultural, com 13 unidades do CEU das Artes concluídas e sete propostas selecionadas para implantação do CEU da Cultura, totalizando R$ 18,5 milhões em orçamento empenhado.
Além disso, duas unidades do MOVCEU foram entregues nos municípios de Correia Pinto e Florianópolis, com repasse de R$ 1,12 milhão.
Na área do patrimônio histórico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) executa sete intervenções no estado, com previsão de R$ 37,1 milhões em investimentos, incluindo restauração de fortalezas históricas, museus e igrejas.
Santa Catarina possui ainda 485 Pontos de Cultura distribuídos em 88 municípios e 15 Pontões de Cultura. Somente Florianópolis concentra 96 Pontos de Cultura.
Serviço
O quê: Encontro com a ministra da Cultura, Margareth Menezes
Quando: Sexta-feira, 29 de maio
Horário: A partir das 13h
Onde: Sala de imprensa e Plenário da Alesc, em Florianópolis
Proponente: Deputada Luciane Carminatti (PT)
