O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou nesta segunda-feira a denúncia contra o homem preso pelo assassinato da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta há dez dias em Florianópolis. O acusado, detido preventivamente, foi denunciado por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver, com qualificadoras e agravantes que, segundo o MP, justificam a busca pela pena máxima.
A denúncia foi formalizada pelo Promotor de Justiça João Gonçalves de Souza Neto, da 36ª Promotoria da Capital, e agora será analisada pelo Judiciário. O Ministério Público requer que o réu seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Crimes imputados e fundamentos jurídicos
O denunciado deverá responder por feminicídio (artigo 121-A, § 1º, II, do Código Penal), praticado por menosprezo à condição de mulher, com as qualificadoras previstas no artigo 121, § 2º, III (mediante asfixia) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), além do agravante do artigo 61, II, b (para assegurar a ocultação).
O acusado também foi denunciado por estupro (artigo 213, caput, do Código Penal), cometido mediante violência e com a agravante do artigo 61, II, c (emboscada), e por ocultação de cadáver (artigo 211 do Código Penal), por ter arrastado o corpo para local de difícil acesso e visualização.
Segundo o Promotor, o crime se caracterizou por menosprezo à condição feminina, uma vez que o agressor teria utilizado a vítima como “mero objeto para satisfação sexual”, tirando sua vida em seguida.
O crime e a investigação
O feminicídio ocorreu na manhã de 21 de novembro de 2025, próximo à trilha da Praia do Matadeiro, em Florianópolis. Catarina saiu de casa às 6h50 para uma aula de natação, mas não retornou. Após perceber a ausência, o companheiro acionou a Polícia Militar ao meio-dia.
Um homem de 21 anos acabou preso e confessou o crime. Ele relatou ter surpreendido a vítima durante o trajeto.
Intenção de matar e dinâmica da agressão
A denúncia detalha que o réu agiu consciente e voluntariamente, com intenção de matar. Ele teria imobilizado Catarina com um instrumento constritor — possivelmente um cordão ou cadarço — causando asfixia por estrangulamento.
O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que a constrição cervical ocorreu quando ela já se encontrava fisicamente dominada e exausta, em razão da violenta abordagem e da agressão sexual sofrida instantes antes. O crime teve também como finalidade assegurar a ocultação e a impunidade do estupro previamente praticado
Emboscada e ocultação do corpo
O documento aponta que o crime foi premeditado. O acusado teria se escondido atrás de uma lixeira para observar quem passava pela trilha. Após consumar o estupro e cometer o feminicídio, ele arrastou o corpo para um local encoberto por mata e pedras, distante da trilha principal.
A ação do MPSC tramita em sigilo e segue agora para a Vara do Tribunal do Júri da Capital, onde será analisada pela Justiça.
Os crimes da denúncia do MPSC
Feminicídio
Artigo 121-A, § 1º, II (menosprezo à condição de mulher), e § 2º, V, c/c artigo 121, § 2º, III (asfixia) e IV (recurso que dificultou a defesa), do Código Penal, e c/c artigo 61, II, b (assegurar a ocultação), do Código Penal.
Estupro
Artigo 213, caput, do Código Penal, c/c artigo 61, II, c (emboscada), do Código Penal.
Ocultação de cadáver
Artigo 211 do Código Penal.
Em caso de violência, denuncie!
Se você foi vítima de violência ou assédio, denuncie na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato no link: https://www.mpsc.mp.br/web/guest/promotorias-de-justica/encontre-uma-promotoria– ou na Ouvidoria do MPSC pelos telefones (48) 3229-9306 ou 127, pelo e-mail [email protected] ou pelo site.
Também é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SEAC) pelo telefone (48) 3330-2570. Além disso, o MPSC conta com atendimento presencial em Florianópolis e Postos de Atendimento ao Cidadão em Lages, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque e São José. Para conferir os endereços: https://www.mpsc.mp.br/atendimento/postos-de-atendimento-ao-cidadao
É possível, ainda, procurar a delegacia de Polícia Civil da sua cidade. Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.
