A saúde catarinense poderá encerrar o ano com aportes da ordem de R$ 8,3 bilhões, segundo previsão apresentada pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
A diferença, conforme Demarchi, se deve ao aumento de arrecadação, que atualmente já projeta a obrigatoriedade de investimento mínimo de R$ 7,45 bi na saúde, mas tem projeção de crescimento ainda maior, e pode alcançar cerca de R$ 70 bi.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 6,07 bilhões, respeitando o percentual constitucional de 12% do orçamento estadual, de R$ 52,66 bilhões, aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2024. A diferença, conforme Demarchi, se deve ao aumento de arrecadação, que atualmente já projeta a obrigatoriedade de investimento mínimo de R$ 7,45 bilhões na saúde, mas tem projeção de crescimento ainda maior, e pode alcançar cerca de R$ 70 bilhões.
Prestação de contas na Alesc
O balanço quadrimestral foi apresentado no Plenarinho Paulo Stuart Wright, com presença dos deputados Neodi Saretta (PT), presidente da comissão, José Milton Scheffer (PP) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB), além do procurador federal Carlos Humberto Prola Júnior.
A prestação de contas atende à Lei Complementar Federal 141/2012 e envolve recursos do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc e Cepon.
Cirurgias eletivas batem recorde em SC
O secretário destacou que Santa Catarina já alcançou 1,13 milhão de procedimentos neste ano, dos quais 731,2 mil são eletivos. Entre eles, 279 mil oftalmológicos e 397,9 mil emergenciais ou de urgência.
Apenas para os hospitais filantrópicos, os repasses mensais chegam a R$ 60 milhões. O secretário afirmou que Santa Catarina “é o estado que mais faz cirurgias em proporção à população”, e atinge a marca de 163% em relação à meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. “Estamos fazendo história, reduzindo o sofrimento das pessoas”, avalia Demarchi.
Onde estão os recursos
* R$ 2,6 bilhões – despesas com servidores e terceirizados (cerca de 14 mil pessoas).
* R$ 508 milhões – modernização de hospitais.
* R$ 234 milhões – convênios e ações de saúde.
* R$ 592 milhões – manutenção de unidades e hospitais sob Organizações Sociais (OSs).
* R$ 58,9 milhões – construções, ampliações e melhorias em unidades.
Falta de leitos em UTIs
Apesar dos avanços, o secretário reconheceu gargalos sérios: a escassez de leitos de UTI leva à reprogramação de cirurgias. O Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, chegou a operar com apenas 20 leitos, quando deveria ter 50; recentemente foram abertos mais 14.
O deputado Dr. Vicente criticou a sobrecarga das emergências e a falta de vagas para saúde mental: dos 880 leitos psiquiátricos, apenas 79 contam com recursos federais. Já o deputado Saretta reforçou que se trata de um problema histórico.
Comparação entre modelos
O deputado José Milton questionou o volume de recursos destinados a unidades mantidas por OSs e perguntou se suas administrações conseguiram avanços nas classificações desses hospitais. O secretário atendeu a valorização feita pelo parlamentar em relação aos hospitais filantrópicos, que já realizaram mais de 400 mil cirurgias no ano.
Demarchi disse que em pesquisas sobre eficiência hospitalar, os filantrópicos aparecem em primeiro lugar, seguidos dos administrados por OSs, ficando em terceiro os públicos. Mas fez a ressalva que isso se deve a questões burocráticas nos processos administrativos das unidades públicas.
O deputado Saretta, por sua vez, elogiou a liberação de emendas parlamentares para a área da saúde, e também destacou a mudança para melhor do atendimento do Samu, depois que passou para a administração da Fahece (Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon).