Para democratizar o acesso a recursos públicos por meio de emendas parlamentares, o deputado estadual Mário Motta (PSD) está mobilizando a sociedade civil para um encontro especial no próximo dia 2 de junho, às 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O evento marcará a apresentação do Edital de Emendas Participativas 2025, uma iniciativa inovadora, para a abertura de recursos beneficiando ONGs, associações e outras entidades sem fins lucrativos. Com o lema “Projeto social não vive de aplauso. Vive de orçamento”, o parlamentar destaca a importância de transformar ideias em ações concretas para o bem-estar da comunidade. Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de entender como funciona o edital, quem pode participar, e como montar e inscrever uma proposta de forma correta. O objetivo é reduzir a burocracia e promover um processo transparente e acessível.
Exercendo seu primeiro mandato como deputado, esse é o terceiro ano em vigor do Edital de Emendas Participativas. Mais de 110 entidades de todo o estado já foram contempladas desde então. “Pensando nisso, convido você e sua organização para um encontro direto ao ponto. Essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito. No nosso mandato, as emendas impositivas se transformaram em Emendas Participativas. Foi uma iniciativa inédita no Legislativo que tem dado muito certo”, afirma o deputado, que estará à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os interessados.
A distribuição dos recursos leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões de Santa Catarina. Percentualmente, as regiões com os menores IDHs receberão a maior parcela. Podem participar do processo órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses.
O período de inscrições segue em aberto até o dia 7 de setembro, e a divulgação do resultado acontecerá no dia 2 de outubro. O edital completo e o formulário de inscrição podem ser conferidos no link: www.deputadomariomotta.com.br.
