Um youtuber do norte de Santa Catarina, perdeu na Justiça a ação em que pedia a reativação de seu canal, que somava mais de 2 milhões de inscritos e era voltado ao público infantil. A conta foi encerrada pela empresa de internet após confirmação de violação dos termos de serviço.
Contrato de R$ 2 mil por dia com jogo de apostas
De acordo com os autos, o criador de conteúdo transmitia jogos eletrônicos para crianças e adolescentes. Ele aceitou divulgar o “Fortune Tiger”, conhecido como “jogo do tigrinho”, recebendo R$ 2 mil por dia. Para viabilizar a parceria, compartilhou a senha de acesso com os patrocinadores. Após um desacordo comercial, rompeu o contrato. Na sequência, o canal foi desativado.
Juíza: risco foi assumido pelo próprio autor
Na sentença, a magistrada destacou que não houve invasão hacker nem falha de segurança da plataforma.
“Houve, isto sim, ato de terceiro autorizado a acessar a conta, circunstância que se enquadra no risco assumido pelo próprio autor ao compartilhar suas senhas”, escreveu.
Condenação e possibilidade de recurso
Além de perder a ação, o youtuber foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) — Autos n. 5041974-32.2024.8.24.0038.
