O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) participou, na última quinta-feira (11), do Mutirão PopruaJud – Mutirão da Cidadania para Pessoas em Situação de Rua, realizado em Itajaí. A ação ocorreu na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e reuniu o TRE-SC e outras 21 entidades parceiras, com o objetivo de oferecer serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade social.
Acesso aos direitos políticos
Durante o mutirão, a Justiça Eleitoral realizou 32 atendimentos voltados à emissão e à regularização do título de eleitor. A iniciativa contribuiu para fortalecer o acesso aos direitos políticos e à cidadania, permitindo que pessoas em situação de rua pudessem regularizar sua situação eleitoral de forma simplificada e gratuita.
A concentração de diversos serviços em um único local facilitou o atendimento e ampliou o alcance da ação, garantindo mais dignidade e inclusão a um público historicamente afastado das estruturas formais do Estado.
Importância da regularização eleitoral
Para o técnico judiciário Zanir Fontela, da 97ª Zona Eleitoral, que atuou diretamente nos atendimentos, a presença da Justiça Eleitoral no mutirão tem impacto direto no acesso a outros direitos:
“Entendo que a participação da Justiça Eleitoral no evento foi muito importante, tendo em vista que outros órgãos públicos como INSS e Receita Federal exigem a regularidade da situação eleitoral do público que procura esses órgãos. Também, através da nossa participação, considero importante e gratificante a oportunidade que proporcionamos, às pessoas em situação de rua, a possibilidade desse público de regularizar sua situação eleitoral e, dessa forma, exercerem seus direitos de participar da escolha dos nossos representantes através do voto, e assim se sentirem menos marginalizados e excluídos”, destacou.
Rede de serviços integrados
Além dos atendimentos eleitorais, o Mutirão da Cidadania ofereceu uma ampla rede de serviços, incluindo encaminhamento para vagas de emprego, assistência e orientação jurídica, orientações sobre assistência social e atendimento do Centro POP, além de serviços de saúde prestados por equipes especializadas.
A ação reforça a importância da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil na promoção da cidadania e na garantia de direitos básicos à população em situação de rua.
