O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu na manhã desta quinta-feira os novos desembargadores promovidos pelo Tribunal Pleno. O encontro, realizado no Salão Nobre da Presidência, serviu para discutir detalhes da posse, lotação e estrutura de trabalho dos magistrados.
Participantes da reunião
Dos promovidos, participaram presencialmente Yhon Tostes, João Alexandre Dobrowolski, Alexandre Morais da Rosa, Quitéria Tamanini Vieira, Geraldo Corrêa Bastos, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo e Andrea Cristina Rodrigues Studer.
Por videoconferência, acompanharam Maurício Cavallazzi Póvoas e Sérgio Luiz Junkes.
Além do presidente, também estiveram presentes o diretor-geral administrativo, Alexsandro Postali; o diretor-geral judiciário, Maurício Walendowsky Sprícigo; e o assessor especial da Coordenadoria de Magistrados, Kristiano Kretzer.
Estrutura física será adaptada para os novos gabinetes
Os novos desembargadores foram informados de que o espaço físico do TJSC será readequado para recebê-los de forma definitiva.
A Torre I passará por uma ampla reforma, e o oitavo andar será destinado exclusivamente aos gabinetes de desembargadores.
A previsão é que as obras sejam concluídas até maio de 2026.
Posse marcada para 27 de novembro
A solenidade de posse dos novos integrantes do TJSC foi agendada para 27 de novembro, às 17h, na sala de sessões do Tribunal Pleno.
Na mesma ocasião, o Tribunal instalará as novas câmaras do 2º grau:
6ª Câmara Criminal;
9ª e 10ª Câmaras de Direito Civil, especializadas em Família, Sucessões, Educação, Infância e Juventude e Registros Públicos.
Reestruturação do 2º grau
Dos 11 novos desembargadores, 10 foram promovidos para vagas criadas pelo Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, sancionado no mês passado.
Outras duas vagas ainda serão preenchidas por representantes do Ministério Público e da advocacia, conforme o quinto constitucional.
Mensagem do presidente
Durante o encontro, o presidente destacou a importância da experiência dos novos magistrados na composição do colegiado:
“Vocês chegam ao TJ com 25, 30 anos de carreira na magistratura, e trazem essa experiência para o rejulgamento dos processos. Trazem um olhar novo para a causa e chegam ao Tribunal para devolver à sociedade toda a sua vivência na jurisdição de 1º grau. Decidiam sozinhos, mas passarão a integrar um colegiado – outro aprendizado importantíssimo que terão a partir de agora”, afirmou Francisco Oliveira Neto.
Contexto
A ampliação do número de desembargadores integra a política de modernização e fortalecimento do 2º grau do Judiciário catarinense, buscando reduzir prazos de julgamento e aperfeiçoar a gestão de processos no Tribunal.
