O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu na tarde de quarta-feira, a sabatina dos seis candidatos indicados pela seccional catarinense da OAB para concorrer à vaga de desembargador destinada à advocacia pelo quinto constitucional. A etapa é conduzida pela Comissão Permanente de Análise de Requisitos do Quinto Constitucional.
Foram avaliados os advogados:
– Ivan Naatz
– Marcio Luiz Fogaça Vicari
– Willian Medeiros de Quadros
– Mauri Nascimento
– Giovani de Lima
– Giane Brusque Bello
Como foi conduzida a sabatina
A audiência foi presidida pelo desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki.
Também integraram a condução da sabatina:
– Cid Goulart Junior, 1º vice-presidente
– Júlio César Machado Ferreira de Melo, 2º vice-presidente
– Janice Goulart Garcia Ubialli, 3ª vice-presidente
– Luiz Antônio Zanini Fornerolli, corregedor-geral da Justiça
– Artur Jenichen Filho, corregedor-geral do Foro Extrajudicial
– Ricardo José Roesler, membro da comissão permanente
O evento contou ainda com a presença de desembargadores, juízes auxiliares, representantes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da OAB/SC, além de advogados e assessores.
Temas abordados na entrevista
Inicialmente, os candidatos tiveram o tempo de 10 minutos cada para se apresentar aos desembargadores presentes. A seguir, responderam aos questionamentos da comissão, os quais versaram sobre diversos temas inerentes às leis e às atividades da advocacia e do Poder Judiciário.
Entre os assuntos inquiridos aos sabatinados estavam a tomada de decisão de magistrados em casos que envolvem forte pressão social ou midiática; a magistratura de 1º grau e sua atuação; o uso da inteligência artificial no exercício da magistratura; o respeito dos magistrados ao sistema de precedentes obrigatórios; os atributos essenciais para o exercício da magistratura; a litigância predatória ou abusiva; a especialização por matérias no Judiciário; e a atuação do magistrado em situações nas quais há colisão de direitos fundamentais.
A previsão é de que a lista sêxtupla seja apreciada pelo Tribunal Pleno no dia 3 de dezembro. Dos seis candidatos, os desembargadores do TJ formarão uma lista tríplice – da qual o governador Jorginho Mello escolherá o novo desembargador da Corte catarinense. O escolhido ou escolhida ocupará o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Sebastião Evangelista, ocorrida em janeiro.
