Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, controlador do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central do Brasil após não conseguir honrar compromissos financeiros.
Votaram pela manutenção da prisão os ministros André Mendonça, relator do caso, Luiz Fux e Nunes Marques. O julgamento ocorre em sessão virtual iniciada às 11h desta sexta-feira.
Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes, que tem prazo até a próxima sexta-feira (20) para se manifestar.
Prisão ocorreu em operação da Polícia Federal
Vorcaro foi preso no dia 4 de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
Após a detenção, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília. A prisão foi autorizada por Mendonça com base em indícios de que o banqueiro teria estruturado um sistema próprio de monitoramento e intimidação de pessoas consideradas adversárias de seus interesses.
Segundo as investigações, haveria um grupo organizado para executar essas ações.
Relator aponta existência de grupo organizado
Em seu voto, Mendonça reforçou os fundamentos da decisão que determinou a prisão e rebateu argumentos apresentados pela defesa de Vorcaro.
Entre os pontos analisados está um grupo no aplicativo WhatsApp chamado “A Turma”. Para a defesa, o espaço seria apenas um grupo informal de mensagens.
O relator, porém, afirmou que os elementos reunidos pela Polícia Federal indicam a existência de uma organização estruturada.
Segundo ele, o grupo seria composto por pessoas coordenadas por Phillipe Mourão e Marilson Roseno, sob liderança direta de Vorcaro, responsável por emitir ordens ao grupo.
Mendonça também destacou a “natureza violenta” de alguns integrantes, citando indícios de ameaças concretas a pessoas ligadas ao caso.
Relatoria mudou após suspeição
O processo inicialmente estava sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que integra a Segunda Turma. Ele se declarou suspeito para julgar os processos relacionados ao Banco Master por motivo de foro íntimo.
A decisão ocorreu após polêmicas envolvendo negócios antigos entre uma empresa da família do ministro e um fundo ligado ao banco.
Durante a investigação, a Polícia Federal chegou a elaborar um relatório sobre possíveis pontos de contato entre Toffoli e Vorcaro. O documento, porém, foi descartado pelo Supremo, que considerou irregular a apuração de um ministro da Corte sem autorização judicial.
Morte de investigado após prisão
Na mesma decisão que determinou a prisão de Vorcaro, Mendonça também ordenou a detenção de Phillipe Mourão, conhecido como “Sicário”, e de Marilson Roseno, apontados como coordenadores da suposta milícia privada do banqueiro.
Mourão atentou contra a própria vida pouco depois de ser preso. Ele chegou a ser socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu.
(Fonte> Agência Brasil)
