O senador Carlos Viana (PSD-MG), presidente da CPMI do INSS, elevou nesta terça-feira (8) o tom da crise envolvendo a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem do Diário do Poder, o parlamentar pediu a prisão preventiva de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, afastado de suas funções por determinação do ministro André Mendonça.
A ofensiva ocorre em meio à controvérsia sobre relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal e utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução de questões relacionadas ao Banco Master e às fraudes investigadas no INSS.
Mendonça aponta “monitoramento sistemático e ilegal”
De acordo com Mendonça, os documentos produzidos pela estrutura de inteligência da PF indicariam um suposto “monitoramento sistemático e ilegal”, realizado durante mais de 30 dias.
O acompanhamento teria como alvo a atuação do próprio ministro e também de outras autoridades, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A revelação provocou forte reação no meio político e abriu uma nova frente de questionamentos sobre os limites da atividade de inteligência da Polícia Federal e a utilização de informações produzidas pelo órgão.
“Quem deu a ordem?”
À frente da CPMI do INSS, Carlos Viana quer identificar toda a cadeia de responsabilidade pela produção e circulação dos relatórios.
A principal cobrança do senador é direta: quem determinou o monitoramento, quem executou a operação, quem recebeu os relatórios e qual foi a finalidade de sua utilização?
Para Viana, as respostas são fundamentais para esclarecer se houve uso irregular da estrutura de inteligência do Estado e eventual responsabilização dos envolvidos.
Segunda Turma mantém afastamento
No STF, a Segunda Turma formou maioria para respaldar a decisão que determinou o afastamento. O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e integrante do colegiado, pediu vista do processo.
Mesmo com o pedido de vista, a decisão permanece válida, uma vez que já havia sido formada maioria de votos.
Integram a Segunda Turma do STF os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O episódio amplia a tensão entre instituições e coloca sob escrutínio a atuação da Polícia Federal, o uso de informações de inteligência e os limites da atuação de autoridades públicas em investigações de grande repercussão nacional.
