Santa Catarina voltou a ser destaque na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Estado recebeu novamente a classificação CAPAG A+, selo que representa a nota máxima tanto na Capacidade de Pagamento quanto no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) do Siconfi.
O reconhecimento ocorreu nesta segunda-feira, em Brasília, durante cerimônia que reuniu os estados mais bem avaliados. O diretor do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda, Clóvis Renato Squio, representou Santa Catarina no evento.
Entre os melhores do país
Este é o segundo ano consecutivo que Santa Catarina é destaque na avaliação do Tesouro Nacional. Apenas sete estados contam hoje com a avaliação prévia máxima da STN. Além de Santa Catarina, estão na lista Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará e Paraíba.
Para o governador Jorginho Mello “a nota máxima é um reconhecimento ao trabalho sério e responsável do Governo de Santa Catarina na gestão das contas e do dinheiro público. Somos bons pagadores e honramos com as nossas obrigações, mas estamos sempre dando um passo pra frente, buscando investimentos para fazer a diferença na vida da nossa gente”, destaca.
Evolução da gestão catarinense
A metodologia atual do Tesouro Nacional considera dados a partir de 2017. Naquele período, Santa Catarina tinha a nota C. Em 2020, 2021 e 2022 subiu para B, alcançando A+ em 2023 e mantendo o desempenho em 2024, segundo a avaliação prévia.
O que significa a nota CAPAG
O indicador funciona como um atestado de credibilidade para que estados e municípios possam contrair novos empréstimos com garantia da União. Ele avalia se existe risco de inadimplência e confirma a solidez fiscal dos entes federativos.
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert destacou que o reconhecimento da STN fortalece a imagem de Santa Catarina como um lugar seguro para os investidores. “A CAPAG A+ é mais um certificado que atesta o equilíbrio das contas públicas e a solidez fiscal de Santa Catarina, abrindo caminho para que o Estado possa seguir realizando investimentos em obras e projetos estruturantes como, por exemplo, o Estrada Boa e o Estrada Boa Rural”, disse.
O que representa a nota A+
A classificação A + diferencia os estados que têm padrões de excelência na gestão fiscal, cumprindo mais do que o mínimo exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Para receber o selo, é preciso obter Nota A na avaliação da CAPAG, que leva em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez.
Ainda para receber a qualificação A+, o Estado precisa ter o mesmo conceito no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia cerca de 180 critérios de precisão, consistência e integridade dos dados enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O Siconfi é a plataforma que reúne e disponibiliza as informações contábeis e fiscais de União, Estados e Municípios, garantindo maior transparência na gestão pública.
Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou também a classificação dos Estados no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2024. Santa Catarina manteve a nota A alcançando a maior pontuação do Estado dos últimos seis anos, com 169,4 acertos num total de 173 pontos verificados, ficando em 1ª colocação entre os estados da região Sul e permanecendo entre os 10 melhores do país.
“A excelente qualidade das informações contábeis e fiscais do Estado, somada à consistência dos relatórios e demonstrativos enviados à STN, resultam nestes dois importantes reconhecimentos para o Estado, mostrando a qualidade da informação contábil que somos responsáveis por gerar e trazendo grande credibilidade diante dos investidores”, analisa a diretora de Contabilidade e Informações Fiscais da Fazenda, auditora de finanças Vera Lúcia Hawerroth Santana.
