O Governo de Santa Catarina lançou, nesta segunda-feira (2), o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, uma iniciativa voltada à conscientização no trânsito e à proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O lançamento contou com a participação do governador Jorginho Mello, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC).
O selo tem como objetivo identificar veículos que transportam pessoas com TEA, alertando outros motoristas sobre a necessidade de uma condução mais cuidadosa e respeitosa, especialmente em situações que envolvem ruídos, manobras bruscas e buzinas.
Respeito e empatia no dia a dia do trânsito
Durante o lançamento, o governador Jorginho Mello destacou o caráter inclusivo da medida e a importância da empatia nas ruas.
“É uma lei que inclui. A gente vai passar a colocar o selo nos automóveis e veículos de forma geral, esse aviso para que se respeite mais as pessoas que têm algum transtorno do espectro autista. É um adesivo que vai ficar muito claro para quem está no trânsito, muitas vezes nervoso, trânsito difícil, para que evite buzinar, evite uma passagem brusca, enfim, porque ali tem pessoas que nós precisamos apoiar, prestigiar e principalmente respeitar”, afirmou.
Como funciona a distribuição do selo
O selo será distribuído gratuitamente pela FCEE, em São José, e por instituições conveniadas em todo o estado. Para receber o adesivo, é necessário apresentar a Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina (CIPTEA).
Nos próximos meses, os postos do Detran/SC também passarão a disponibilizar o material à população.
Lei atende demanda antiga das famílias
O selo foi instituído pela Lei nº 19.035/2024, de autoria do deputado estadual VicenteCaropreso, e regulamentado pelo Decreto nº 1.286, de 12 de novembro de 2025.
A presidente da FCEE, Jeane Probst, explicou que a iniciativa vai além da identificação visual e depende de informação e conscientização.
“A gente vai ter que fazer uma grande campanha explicando que onde existe a presença do selo, tem que ter cuidado com a buzina, na forma que você vai intervir com aquele carro. Porque, geralmente, as crianças já se assustam, elas têm uma sensibilidade sonora muito grande. Então, o que a gente quer é chamar a atenção para que a gente realmente não desencadeie uma crise ou um contratempo para essa família que está dirigindo”, explicou.
O presidente do Detran/SC, Cristiano Medeiros, informou que o órgão será responsável pela produção inicial de 50 mil adesivos, que serão distribuídos em todo o estado.
Avanço comemorado por entidades do autismo
A criação do selo atende a uma reivindicação antiga de associações e grupos ligados à causa do autismo. Para a presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Autistas de Santa Catarina (Feamas/SC), Katia Purnhagen, a medida representa um avanço concreto.
“O quanto mais nós pudermos conscientizar a nossa sociedade em relação ao autismo, que existem comportamentos diferentes e que a gente pode estar auxiliando, então, através agora do selo, vai trazer um benefício enorme”, avaliou.
O autismo em Santa Catarina
• 91,6 mil pessoas com TEA em Santa Catarina
• 2,4 milhões de pessoas com autismo no Brasil
• 1,2% da população brasileira, segundo o Censo 2022 do IBGE
Desde o lançamento da CIPTEA, em fevereiro de 2020, até janeiro de 2026, cerca de 46 mil pessoas com TEA já foram beneficiadas com o documento no estado.
Serviço
Mais informações sobre o selo e sobre como emitir a Carteira de Identificação do Autista (CIPTEA) estão disponíveis no site da FCEE:
www.fcee.sc.gov.br
