Santa Catarina deu mais um passo significativo na preservação da identidade cultural e no fortalecimento do turismo ao sancionar um conjunto de leis que reconhecem manifestações religiosas, comunitárias e culturais em diferentes regiões do estado. As normas reforçam o compromisso com o patrimônio catarinense e consolidam o turismo como um vetor estratégico de desenvolvimento econômico, social e regional.
Rota religiosa conecta fé, cultura e desenvolvimento regional
Um dos principais destaques é a Lei nº 19.692/2026, que institui oficialmente a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário como área especial de interesse turístico. A iniciativa reconhece um percurso que integra municípios do Vale do Itapocu, Médio Vale do Itajaí e Vale do Rio Tijucas, reunindo igrejas, capelas, santuários, trilhas e paisagens naturais.
O trajeto tem como ponto culminante o Santuário Santa Paulina, em Nova Trento, um dos mais relevantes destinos de turismo religioso do Sul do Brasil. A lei é de autoria do deputado Lunelli (MDB) e fortalece a vocação do estado para o turismo de fé, que cresce ano após ano.
Turismo religioso impulsiona economia e interioriza visitantes
O turismo religioso é um segmento em expansão em Santa Catarina, atraindo milhões de visitantes motivados pela fé, pela cultura e pela história. Além de movimentar setores como hotelaria, gastronomia, comércio e serviços, essa modalidade contribui para a interiorização do turismo, beneficiando municípios fora do eixo litorâneo e da alta temporada de verão, com geração de emprego e renda ao longo de todo o ano.
Rota das Oliveiras fortalece turismo rural e gastronômico
Outro avanço importante é a Lei nº 19.720/2026, que cria a Rota das Oliveiras, iniciativa voltada ao fortalecimento do turismo rural, gastronômico e cultural. A nova rota valoriza a olivicultura catarinense, atividade que vem conquistando reconhecimento nacional pela qualidade dos azeites produzidos no estado.
A proposta, de autoria do deputado Altair Silva (PP), envolve os municípios de Guaraciaba, Campo Erê, Vargem Bonita, Iomerê, Ibiam, Campos Novos e Rancho Queimado, promovendo experiências ligadas à cultura do campo, à gastronomia, à história e às tradições locais, além de diversificar a oferta turística catarinense.
Certificação social garante segurança a eventos comunitários
Também sancionada neste pacote, a Lei nº 19.690/2026, de autoria do deputado Lunelli (MDB), institui a certificação social para bingos beneficentes comunitários, organizados de forma eventual por entidades assistenciais, filantrópicas, comunitárias e religiosas sem fins lucrativos.
A normativa assegura maior transparência, organização e segurança jurídica a eventos tradicionais que desempenham papel social relevante e, muitas vezes, estão associados a festas religiosas e culturais que atraem visitantes e fortalecem o turismo local.
Festas e símbolos culturais passam a integrar o patrimônio catarinense
O conjunto de leis sancionadas inclui ainda o reconhecimento oficial de importantes manifestações culturais como patrimônios do estado, entre elas os Gideões Missionários da Última Hora (projeto do deputado Junior Cardoso/PRD), a Festa do Pescador de Governador Celso Ramos (Marcos da Rosa/União) e a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari (deputado Maurício Peixer/PL).
Também foi valorizado o Cavalo Campeiro Marchador das Araucárias, símbolo da tradição rural catarinense, por iniciativa do deputado Nilso Berlanda (PL), reforçando o vínculo entre cultura, história e identidade do estado.
Perguntas Frequentes
1) O que é a Rota “Caminhos do Santuário” (Lei 19.692/2026)?
É uma rota de turismo religioso que conecta igrejas, trilhas e santuários em diversas regiões do estado, culminando no Santuário Santa Paulina em Nova Trento.
2) Quais municípios fazem parte da nova Rota das Oliveiras?
A rota abrange Guaraciaba, Campo Erê, Vargem Bonita, Iomerê, Ibiam, Campos Novos e Rancho Queimado, valorizando a produção de azeites catarinenses.
3) O que mudou para a realização de bingos beneficentes em comunidades?
A Lei 19.690/2026 criou uma certificação social para bingos organizados por entidades sem fins lucrativos, garantindo maior transparência e segurança jurídica para esses eventos.
4) Quais festas tradicionais foram reconhecidas como patrimônio catarinense?
Foram reconhecidas a Festa do Pescador de Governador Celso Ramos, a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari e as atividades dos Gideões Missionários da Última Hora.
