O Senado Federal aprovou a Resolução nº 23/2025, que autoriza o Governo de Santa Catarina a contratar financiamento de US$ 120 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O Estado dará uma contrapartida de US$ 30 milhões, totalizando US$ 150 milhões em investimentos para impulsionar o setor rural. A publicação oficial saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Objetivo: mais renda, competitividade e resiliência
O Projeto SC Rural 2 – Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar busca aumentar a renda e a competitividade dos produtores rurais, além de promover ações de inovação tecnológica, enfrentamento a eventos climáticos extremos e ampliação dos serviços públicos no campo.
Parceria entre governo e instituições estratégicas
A proposta foi elaborada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
Governador destaca conquista histórica
Com a aprovação do Senado, o Estado criará a Diretoria Executiva do SC Rural 2, que será responsável pela gestão do programa. A assinatura do contrato está prevista para setembro, possibilitando o início das ações em diversas regiões catarinenses.
“Esse financiamento é uma conquista histórica para Santa Catarina. O SC Rural 2 vai fortalecer a nossa agricultura e melhorar a vida de quem está no campo. Estamos dando um passo importante para potencializar as políticas públicas do setor, alcançando mais famílias e mais oportunidades para quem vive da agricultura e da pesca no estado”, afirma o governador Jorginho Mello.
“O SC Rural 2 será um novo marco para o desenvolvimento rural sustentável, atendendo o que realmente o agricultor precisa para continuar investindo e permanecer no meio rural. Vale destacar que 50% do valor dessa operação de US$ 150 milhões chegará em apoio direto aos produtores para investimento em projetos de melhoria das propriedades, sem a necessidade de reembolso”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini.
O SC Rural 2 dará sequência aos já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. Será desenvolvido por meio de ações estratégicas, durante seis anos, com apoio direto aos agricultores e pescadores. Está dividido em eixos: no eixo empreendedorismo e inovação, o propósito é fomentar a inclusão social, aumento de renda e estimular os empreendimentos nos espaços rural e pesqueiro. Na área ambiental, a meta é o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental e a adequação ambiental. Também contempla o componente de bens e serviços públicos para dar suporte estratégico para as ações de apoio direto.
As etapas
O Projeto SC Rural 2 foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em março de 2024. Após essa etapa iniciou a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado, por meio das Missões 1, 2 e 3. Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em setembro do mesmo ano. Em janeiro de 2025, foram negociadas e aprovadas as minutas contratuais entre os governos estadual e federal. Agora foi aprovado pelo Senado
