A desordem nos postes brasileiros, fios soltos, cabos abandonados e instalações irregulares, deixou de ser apenas um problema visual para se tornar uma ameaça real à segurança. Acidentes recentes em cidades como Joinville e Florianópolis reforçam a urgência de uma solução nacional.
É nesse cenário que avança no Senado, um projeto de autoria do senador Esperidião Amin, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo, propondo uma reorganização completa do uso da infraestrutura compartilhada.
O que muda com o projeto
A proposta estabelece regras claras para o compartilhamento de postes e outras estruturas entre distribuidoras de energia, empresas de telecomunicações e o setor de petróleo. O objetivo é:
- Organizar o uso da infraestrutura existente
- Eliminar cabos em desuso
- Reduzir riscos de acidentes
- Estimular a concorrência no setor
- Otimizar investimentos e evitar duplicidade de redes
O texto também prevê um período de transição, reconhecendo a complexidade de reorganizar um passivo acumulado ao longo de mais de duas décadas.
13 milhões de postes irregulares
Um dos pontos centrais do projeto é enfrentar o chamado “passivo estrutural”: cerca de 13,1 milhões de postes com irregularidades em todo o país.
A proposta cria instrumentos para reordenar esse cenário, com regras específicas que diferenciam situações antigas das novas ocupações, garantindo viabilidade técnica e jurídica para a mudança.
Alerta sobre acidentes
Durante a discussão, o senador Esperidião Amin chamou atenção para os riscos concretos à população:
“Vocês já viram a situação dos postes em diversas cidades do país? Um fio ilhado, às vezes enroscado, e não raro provocando acidentes, principalmente com os cabos já em desuso que ficam pendurados. Nós tivemos dois acidentes recentemente em Joinville quase degolando um ciclista, felizmente era ciclista que não estava em velocidade. Em Florianópolis, houve uma morte, ou seja, isso tem que ter um responsável e é isso que esse projeto quer apresentar, destacou Amin.
Apoio do setor
A proposta recebeu apoio de diversas entidades ligadas à telecomunicação e provedores de internet, que defendem a regulamentação como essencial para dar segurança jurídica e melhorar a prestação de serviços.
Entre as organizações favoráveis estão:
Abramulti – Associação Brasileira dos Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet
ABRINT – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
APRONET – Associação Catarinense de Provedores de Internet Associação Neo
Conexis Brasil Digital – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal
INTERNETSUL – Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet
REDETELESUL – Associação Nacional das Empresas de Soluções de Internet e Telecomunicações
Próximos passos
O projeto segue agora para turno suplementar, etapa em que podem ser apresentadas emendas ao texto. Se não houver alterações:
- O texto é confirmado na comissão
- Segue para o Plenário do Senado
- Pode ir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso
Por que isso importa
Mais do que uma medida técnica, o projeto impacta diretamente o cotidiano das cidades. A reorganização dos postes pode significar:
- Mais segurança para pedestres, ciclistas e motoristas
- Menos poluição visual
- Melhor qualidade de serviços de internet e energia
- Redução de conflitos entre empresas
Uma mudança estrutural que, se implementada, promete transformar a paisagem urbana e reduzir riscos que hoje fazem parte da rotina de milhões de brasileiros.
