Para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego nas praias de Florianópolis, a Prefeitura Municipal sancionou lei que altera preceito do Código de Posturas proibindo o uso de caixas de som e outros aparelhos sonoros nos balneários e nos logradouros públicos. O alto volume das caixas de som é uma das principais causas dessa poluição, afetando não apenas a tranquilidade dos frequentadores das praias, mas também a vida marinha. Nesse caso, pode afetar a comunicação e o comportamento de animais marinhos, como golfinhos e baleias, que dependem do som para se comunicar e navegar.
A atualização da legislação veda expressamente o uso de caixas de som, alto-falantes e equipamentos similares nesses espaços. A medida irá coibir a perturbação do sossego, especialmente durante a alta temporada, e irá atender a uma demanda crescente da população por mais tranquilidade em áreas de lazer.
Por outro lado, a proibição prevê exceções apenas para eventos previamente autorizados pela Prefeitura e para situações específicas, como o uso de sirenes, sinetas e apitos por veículos de emergência, policiais, guardas municipais e guarda-vidas em serviço.
A fiscalização será feita pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Municipal e SUSP. Esses órgãos estão autorizados a apreender os equipamentos sonoros e aplicar multas, que variam de R$ 35,00 a R$ 700,00.
“Durante o último verão, observamos verdadeiras competições de caixas de som, com diferentes grupos disputando volume e espaço, o que acabava comprometendo o sossego e afastando a principal proposta desses locais, o contato com a natureza e o descanso. Essa atualização da lei vem justamente para resgatar esse equilíbrio.” afirma Maryanne Mattos, vice-prefeita, secretária de Segurança e Ordem Pública e autora da proposta.
Mattos ainda conta que ao proibir o uso desses equipamentos sonoros, a cidade irá proporcionar uma experiência mais tranquila e agradável tanto para quem mora aqui quanto para os milhares de turistas que visitam Florianópolis todos os anos.
