Na manhã desta sexta-feira (13), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, deflagrou a Operação Infantius, voltada ao enfrentamento de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A ação ocorreu de forma simultânea em quatro municípios catarinenses e resultou em prisões em flagrante e apreensão de equipamentos eletrônicos.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Lages, Blumenau, Navegantes e Gaspar.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes apreenderam dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento que agora passarão por perícia técnica especializada. O objetivo é aprofundar as investigações e identificar eventual material ilícito ou novas conexões criminosas.
Prisões em flagrante e mandado em aberto
Durante as diligências, os agentes constataram o armazenamento de conteúdo relacionado a abuso sexual infantojuvenil, o que resultou na prisão em flagrante de quatro investigados, um em cada município alvo da operação.
Em Blumenau, além da prisão em flagrante, um dos suspeitos também foi detido por possuir mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável.
Como começaram as investigações
As apurações tiveram origem em monitoramento especializado de redes digitais. O foco foi identificar usuários que utilizam ferramentas tecnológicas para download e compartilhamento de arquivos ilícitos envolvendo abuso sexual infantil.
A partir da identificação de dados digitais vinculados aos suspeitos, foram reunidos elementos suficientes para o pedido e cumprimento das medidas judiciais.
A investigação contou ainda com cooperação da Homeland Security Investigations (HSI), agência vinculada ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, por intermédio da Embaixada norte-americana.
Segundo o MPSC, o intercâmbio de informações foi fundamental para o avanço das apurações, evidenciando a importância da articulação internacional no combate a crimes cibernéticos.
Os investigados podem responder por crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que criminalizam o armazenamento, a divulgação e o compartilhamento de material envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
As investigações seguem em sigilo.
O que é o GAECO e o CyberGAECO
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo MPSC e integrada por Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. Atua na identificação, prevenção e repressão a organizações criminosas.
Já o CyberGAECO é um núcleo especializado voltado ao combate de infrações penais praticadas em ambiente virtual, com foco em delitos digitais de alta complexidade.
Por que o nome “Infantius”?
A denominação da operação faz referência à prioridade absoluta na proteção de crianças e adolescentes e ao enfrentamento institucional de crimes ligados à pornografia infantil no ambiente digital.
