Na manhã desta sexta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prestou apoio ao GAECO do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) na deflagração da operação “Apagar das Luzes”. A ação investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de fraude à licitação e peculato envolvendo contratos da Prefeitura de Campo Grande (MS).
Mandado cumprido em Santa Catarina
O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo Núcleo de Garantias de Campo Grande (MS) e cumprido no município de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina. A medida judicial busca reunir provas que auxiliem no aprofundamento das investigações conduzidas pelo MPMS.
Esquema teria causado prejuízo superior a R$ 110 milhões
As apurações identificaram a existência de uma organização formada por agentes públicos e privados que teria operado um esquema de direcionamento de contratações públicas, com práticas irregulares e superfaturamento em contratos de manutenção do sistema de iluminação pública de Campo Grande. Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam R$ 110 milhões, com recursos oriundos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Uso de empresas de fachada para desvio de recursos
Durante a investigação, o GAECO constatou que as atividades ilícitas não se limitaram às fraudes inicialmente apuradas. Um segundo grupo criminoso também teria atuado no desvio de dinheiro público, inclusive por meio da abertura de empresas de fachada utilizadas para ocultar a origem e o destino dos recursos provenientes da COSIP.
Apreensão de documentos e eletrônicos
Conforme determinação judicial, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que poderão fornecer novos elementos de prova para a continuidade da investigação. O material será analisado pelo GAECO do MPMS.
A investigação tramita em segredo de Justiça. Novas informações poderão ser divulgadas assim que houver a publicidade dos autos.
O que é o GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, composta por integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
