Na semana em que se celebra o Dia do Agricultor (28 de julho), a Prefeitura de Florianópolis realiza o Mutirão da Agricultura, uma iniciativa que busca facilitar a vida de produtores rurais da Capital, especialmente aqueles que ainda enfrentam entraves burocráticos para acessar programas públicos e melhorar sua produção.
Organizada pela Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, a ação será realizada de 28 a 31 de julho, sempre das 14h às 17h, em dois polos rurais do município:
• Sertão do Ribeirão (28 e 30/7), na Associação de Moradores do Sertão do Ribeirão (AMOSERTÃO), Rodovia Francisco Thomaz dos Santos (Seu Chico) – Pântano do Sul.
• Ratones (29 e 31/7), na Associação de Moradores de Ratones (AMORA), Estrada Intendente Antônio Damasco, 3790.
Regularização fundiária e orientações fiscais
Durante o mutirão, os agricultores poderão esclarecer dúvidas sobre regularização fundiária, além de entender as diferenças entre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), o que impacta diretamente na gestão das propriedades rurais localizadas em áreas de transição urbana.
Engenhos, produção local e vigilância sanitária
A Vigilância Sanitária estará presente para orientar sobre as normas de funcionamento de engenhos de farinha, bem como a produção de cana-de-açúcar, açaí e outros produtos tradicionais da agricultura familiar de Florianópolis. A iniciativa busca fortalecer a segurança sanitária e a valorização dos produtos locais.
Sustentabilidade e apoio técnico
Com apoio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), o mutirão também oferecerá orientação sobre manejo sustentável, controle de pragas e a preservação de áreas protegidas.
Técnicos da EPAGRI estarão disponíveis para auxiliar no cadastro e atualização do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acesso a linhas de crédito como o PRONAF (Fomento à Agricultura Familiar) e o PRONAMP (Apoio ao Médio Produtor Rural).
Fortalecimento do campo com presença do poder público
O Mutirão da Agricultura reforça a presença do poder público junto às comunidades rurais de Florianópolis e tem como meta não apenas ampliar o acesso a programas de incentivo, mas também garantir mais dignidade, segurança jurídica e sustentabilidade às famílias que vivem do campo.
Além disso, será possível tratar sobre inscrição estadual e emissão de nota fiscal. Já a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) oferecerá orientações sobre inspeção de produtos e defesa sanitária.
Os interessados terão acesso facilitado a programas governamentais, oportunidades de capacitação técnica e maior segurança jurídica para o exercício da atividade rural.
O objetivo do mutirão é fortalecer o campo, valorizar o trabalho de quem produz alimentos com qualidade e garantir mais oportunidades para os agricultores da Capital.
Créditos: Allan Carvalho/PMF
