Uma mulher foi condenada nesta semana pelo Tribunal do Júri de Florianópolis a 15 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e por integrar organização criminosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sustentou a acusação, que foi aceita integralmente pelos jurados.
Execução imediata da pena
Conforme a decisão, a ré deverá iniciar imediatamente o cumprimento da pena, já que, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.068), as sentenças do Tribunal do Júri têm força executória imediata.
No entanto, por ser mãe de duas crianças, de um e três anos, que dependem dos seus cuidados, o juiz determinou que a pena seja cumprida provisoriamente em prisão domiciliar.
Outros envolvidos já foram julgados
O crime teve participação de outros dois homens, já condenados em julgamentos anteriores. Um deles recebeu pena de 14 anos e seis meses, e o outro foi sentenciado a 21 anos e nove meses de prisão.
O crime
Segundo a denúncia do MPSC, em 10 de novembro de 2023, por volta das 22h30, a vítima foi sequestrada por dois integrantes da facção criminosa, pela ré e por um adolescente, após ser flagrada pelas câmeras de um condomínio furtando drogas da organização.
O grupo levou a mulher até o Canto das Pedras, em uma trilha entre Canasvieiras e a Praia da Galega. No local, amarraram-lhe mãos e pés e a acusada atirou contra a nuca da vítima, que morreu imediatamente.
